Navegação por Assunto "Tutela da evidência : Processo civil"
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O direito fundamental à duração razoável do processo e a tutela da evidência no novo cpc
(2017) [Trabalho de conclusão de especialização]Análise do direito fundamental à duração razoável do processo no Brasil, o qual deixa de ser considerado apenas corolário lógico do direito a uma tutela adequada, efetiva (Tutela Justa) e tempestiva, e passa a ser encarado ... -
Tutela da evidência e a força dos precedentes judiciais : uma proposta de ampliação da norma do art. 311, II, do CPC
(2019) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho visa à análise do instituto da tutela da evidência contraposto ao sistema de precedentes adotado pelo Código de Processo Civil de 2015. Mais precisamente, a pesquisa dá-se em razão de o art. 311, inciso ...