Navegação Teses e Dissertações por Assunto "Jurisprudence"
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A construção do método em O conceito de direito
(2015) [Dissertação]Com publicação de O Conceito de Direito, de Herbert Hart, introduziuse na teoria do direito toda uma gama de novos problemas que, a partir da segunda metade do século XX, tornaram-se o centro dos debates da filosofia ... -
Direito e equidade : os requisitos para a legitimidade da imposição de deveres jurídicos
(2013) [Tese]A distinção entre ser obrigado a fazer alguma coisa por meio de coerção e ter a obrigação jurídica de fazê-la foi apresentada por H. L. A. Hart como a distinção entre atos coercitivos praticados com ou sem o respaldo de ... -
Formalismo das licitações públicas no ordenamento jurídico brasileiro
(2016) [Dissertação]A presente dissertação analisa o formalismo das licitações publicas no ordenamento jurídico brasileiro Preambularmente, faz-se uma breve exposição de noções gerais sobre o instituto da licitação e sua disciplina no Brasil, ... -
Jurisprudência e confiança
(2012) [Dissertação]O presente estudo examina o princípio da confiança em relação aos atos jurisdicionais com ênfase no âmbito do Direito Tributário. O trabalho mostra que a jurisprudência dos tribunais, no sentido de precedente jurisdicional, ... -
Segurança jurídica : da crise ao resgate
(2008) [Dissertação]Apesar de o direito ser feito para trazer estabilidade à sociedade e garantia a seus membros, hoje em dia no Brasil esse propósito não se verifica adequadamente como deveria. Este trabalho se concentra na segurança jurídica, ...
