Navegação Teses e Dissertações por Assunto "Outorga"
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Análise de critérios de outorga e de cobrança pelo uso da água na bacia do rio dos Sinos, RS
(1996) [Dissertação]O crescimento populacional desordenado, além de provocar um aumento da demanda tanto no aspecto quantitativo quanto nos tipos de usos, aumenta os riscos de poluição. Como uma primeira consequência os custos de abastecimento ... -
Análise de critérios para outorga dos direitos de uso da água na bacia do rio Branco-BA
(1997) [Dissertação]O uso racional e disciplinado dos recursos hídricos esbarra em uma série de problemas de ordem ambiental, técnica, cultural e, principalmente, política. A elaboração de uma política eficiente de exploração dos recursos ... -
Aplicação de instrumentos de gestão de recursos hídricos na bacia do rio Paranhana
(2006) [Dissertação]As Políticas Nacional e Estadual de Recursos Hídricos – Lei Federal nº. 9.433, de 8 de janeiro de 1997 e Lei Estadual nº. 10.350, de 30 de dezembro de 1994, dispõem sobre uma série de instrumentos de gestão de recursos ... -
Critérios econômicos para a cobrança, outorga e enquadramento considerando a internalização dos custos de poluição da água
(2023) [Dissertação]A gestão integrada dos recursos hídricos busca entregar segurança hídrica à sociedade, compatibilizando demandas abundantes com recursos hídricos escassos. No Brasil, a Lei 9.433/97 instituiu a cobrança, o enquadramento, ... -
Subsídios para elaboração de termo de referência para contratação de estudos hidrogeológicos com vistas à determinação de vazão outorgável em águas subterrâneas no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul
(2022) [Dissertação]Com as reiteradas situações de escassez hídrica de águas superficiais, a água subterrânea tem surgido como alternativa para auxiliar no atendimento ao abastecimento público e na irrigação. Entretanto o debate e o gerenciamento ...