Navegação Ciências Sociais Aplicadas por Assunto "Direito"
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A garantia legal e a garantia estendida: aspectos do Direito do Consumidor
(2014) [Resumo publicado em evento] -
Greenwashing brasileiro e Direito do Consumidor: direito à informação e publicidade enganosa
(2014) [Resumo publicado em evento] -
Hiperconsumo, Riscos Ambientais Provocados pelo Resíduos Sólidos de Políticas Públicas no Município de Caxias do Sul e Passo Fundo
(2014) [Resumo publicado em evento] -
Hiperconsumo, Riscos Ambientais provocados pelos Resíduos Sólidos e Políticas Públicas minimizadoras.
(2014) [Resumo publicado em evento] -
A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 1.790 DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO
(2014) [Resumo publicado em evento] -
A (IN)EFICÁCIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS APLICADAS AOS JOVENS INFRATORES
(2014) [Resumo publicado em evento] -
A influência da disposição cênica das partes sobre os jurados no plenário do Tribunal do Júri
(2014) [Resumo publicado em evento] -
A Insolvência Civil no Direito Inglês: um estudo do Insolvency Act 1986 e do Enterprise Act 2002
(2014) [Resumo publicado em evento] -
As (in)suficiências da proteção integral diante da pornografia infantil na Internet
(2014) [Resumo publicado em evento] -
A lei 12.846/13 e a responsabilização da pessoa jurídica por atos de corrupção.
(2014) [Resumo publicado em evento] -
A Leitura Moral de Encontro ao Poder Discricionário dos Juízes: um paralelo entre H.L.A. Hart e Ronald Dworkin
(2014) [Resumo publicado em evento] -
Limites do Direito de Propriedade na Obra de John Locke
(2014) [Resumo publicado em evento] -
A MAÇONARIA E A (IM)POSSIBILIDADE DE IMUNIDADE TRIBUTÁRIA: CONSTATAÇÕES JURISPRUDENCIAIS
(2014) [Resumo publicado em evento] -
Mães no cárcere - do vínculo ao abandono afetivo
(2014) [Resumo publicado em evento] -
Mitigação do princípio da obrigatoriedade da ação penal pública em face do instituto da delação premiada
(2014) [Resumo publicado em evento] -
Neutralidade de conteúdo na internet: a relação entre filtros personalizados e democracia
(2014) [Resumo publicado em evento] -
O novo Código de Processo Civil e a efetivação do direito à Duração Razoável do Processo
(2014) [Resumo publicado em evento]