Navegação Ciências Sociais Aplicadas por Assunto "Direito civil, direito empresarial, direito do consumidor e propriedade intelectual"
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Análise do artigo 187 do Código Civil
(2014) [Resumo publicado em evento] -
A Atuação do COAF na Inteligência Financeira e o Papel do Setor Privado no Controle da Lavagem de Dinheiro
(2014) [Resumo publicado em evento] -
Bons Costumes e a Prostituição no Direito Brasileiro: uma análise comparativa à luz do direito alemão
(2014) [Resumo publicado em evento] -
O direito à imagem e a sua ponderação com o direito à liberdade de informação
(2014) [Resumo publicado em evento] -
O direito à informação no mercado de capitais: um enfoque consumerista
(2014) [Resumo publicado em evento] -
O direito de arrependimento e o PLS 281/2012
(2014) [Resumo publicado em evento] -
Direito do Consumidor, segurança dos alimentos, informação e rotulagem
(2014) [Resumo publicado em evento] -
O entendimento do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul frente à problemática dos vícios de consentimento
(2014) [Resumo publicado em evento] -
Entre a felicidade prometida pelo mercado e o superendividamento dos consumidores no Brasil
(2014) [Resumo publicado em evento] -
O estatuto jurídico dos animais não humanos - coisas ou sujeitos especiais de direitos
(2014) [Resumo publicado em evento] -
Exceções à Impenhorabilidade do Bem de Família (Lei 8.009/90) - Uma Análise Hermenêutico-Jurisprudencial
(2014) [Resumo publicado em evento] -
A Família Homoafetiva e a Tutela do Direito Sucessório
(2014) [Resumo publicado em evento] -
O fenômeno do Rolezinho e sua relação com o Direito do Consumidor
(2014) [Resumo publicado em evento] -
A garantia legal e a garantia estendida: aspectos do Direito do Consumidor
(2014) [Resumo publicado em evento] -
Greenwashing brasileiro e Direito do Consumidor: direito à informação e publicidade enganosa
(2014) [Resumo publicado em evento] -
Hiperconsumo, Riscos Ambientais Provocados pelo Resíduos Sólidos de Políticas Públicas no Município de Caxias do Sul e Passo Fundo
(2014) [Resumo publicado em evento] -
Hiperconsumo, Riscos Ambientais provocados pelos Resíduos Sólidos e Políticas Públicas minimizadoras.
(2014) [Resumo publicado em evento] -
A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 1.790 DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO
(2014) [Resumo publicado em evento] -
A Insolvência Civil no Direito Inglês: um estudo do Insolvency Act 1986 e do Enterprise Act 2002
(2014) [Resumo publicado em evento] -
A lei 12.846/13 e a responsabilização da pessoa jurídica por atos de corrupção.
(2014) [Resumo publicado em evento]