UFRGS Legislation: Recent Submissions

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    • Decisão n.º136/2025, de 09 de maio de 2025 (CONSUN) 

      Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Conselho Universitário (2025-05-09) [Legislation]
      Criação da Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Equidade (PROAFE) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

    • Resolução n.º06/2025, de 30 de abril de 2025 (CEPE) 

      Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (2025-04-30) [Legislation]
      DECLARA eleitos para a Comissão de Recursos do CEPE (COMREC).

    • Resolução n.º09/2025, de 30 de abril de 2025 (CEPE) 

      Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (2025-04-30) [Legislation]
      MANIFESTA-SE FAVORAVELMENTE à aprovação do Relatório Consolidado das ações dos Grupos do Programa de Educação Tutorial (PET) 2024.

    • Resolução n.º11/2025, de 30 de abril de 2025 (CEPE) 

      Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (2025-04-30) [Legislation]
      MANIFESTA-SE FAVORAVELMENTE à proposta de criação do Curso de Cinema e Audiovisual, oferecido pela (FABICO).

    • Resolução n.º07/2025, de 30 de abril de 2025 (CEPE) 

      Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (2025-04-30) [Legislation]
      MANIFESTA-SE FAVORAVELMENTE , quanto ao mérito, às seguintes alterações no Regimento Interno do CEPE.

    • Resolução n.º10/2025, de 30 de abril de 2025 (CEPE) 

      Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (2025-04-30) [Legislation]
      ALTERA a redação do Artigo 5-A, da Resolução nº 46/2009 do CEPE.

    • Resolução n.º08/2025, de 30 de abril de 2025 (CEPE) 

      Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (2025-04-30) [Legislation]
      DA provimento ao recurso interposto por GABRIEL GALARÇA SANTA CATARINA.

    • Decisão n.º134/2025, de 25 de abril de 2025 (CONSUN) 

      Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Conselho Universitário (2025-04-25) [Legislation]
      Manifestação de concordância para que a Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (FAURGS) renove sua condição de fundação de apoio às atividades vinculadas ao ensino, pesquisa e extensão e ao ...

    • Decisão n.º135/2025, de 25 de abril de 2025 (CONSUN) 

      Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Conselho Universitário (2025-04-25) [Legislation]
      Indeferimento do pedido de alteração do Regimento Geral da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), referente à solicitação de inclusão dos Centros de Estudos Interdisciplinares da UFRGS.

    • Decisão n.º133/2025, de 25 de abril de 2025 (CONSUN) 

      Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Conselho Universitário (2025-04-25) [Legislation]
      Concessão de Título de Professora Emérita à SILVIA HELENA KOLLER.