Composição dos gastos e tributação versus crescimento econômico no Brasil : uma análise linear e não-linear através de dados em painel e séries temporais

Abstract

Na economia brasileira, a combinação de tributação e gastos correntes elevados é apontada como um dos principais obstáculos ao maior crescimento econômico do país. Para sair deste ciclo pernicioso, o governo precisa reduzir o seu nível de gastos para, deste modo, abrir espaço à diminuição da carga tributária. A redução de gastos parece ser uma tarefa difícil de ser implementada em curto prazo no país, dependendo de reformas como a da Previdência, porém um tema que vem ganhando terreno nos últimos anos refere-se à qualidade dos gastos públicos e da tributação, e em última instância, os impactos dos componentes fiscais sobre o crescimento no Brasil. O objetivo principal deste trabalho de dissertação é analisar a relação linear e nãolinear entre os componentes de gastos do governo e o crescimento econômico. Para isso, foram utilizadas as metodologias de estimação por mínimos quadrados aplicada a dados em painel e o modelo de defasagens distribuídas com termo auto-regressivo (modelo ARDL). Neste último modelo, incluem-se a carga tributária e a taxa de investimento. Na especificação linear dos modelos de dados em painel e ARDL encontra-se o consenso de que as parcelas de gastos em educação e transportes são favoráveis ao crescimento da economia. De acordo com o modelo de dados em painel, a atual parcela de gastos correntes é prejudicial ao crescimento da economia. Por outro lado, a atual parcela de gastos de capital encontra-se abaixo do ponto de máximo, implicando que o aumento dos gastos de capital gera efeitos positivos sobre o crescimento. Esta mesma conclusão é encontrada no modelo ARDL para a taxa de investimento. Já o patamar atual da carga tributária encontra-se substancialmente acima dos pontos de máximo calculados no modelo ARDL, indicando a necessidade de sua redução.

In the brazilian economy, the combination of high tax burden and current expenditures is pointed out as one of the main obstacles to the higher economic growth of the country. To get out of this pernicious cycle, the government needs to reduce his level of expenditures to open scope for a reduction of the tax burden. The reduction of expenditures seems to be a difficulty task to be implemented, in the short term, in Brazil, depending on structural reforms as, for example, the Social Security Reform, however, a subject that is becoming more relevant in the last years refers to the quality of public expenditures and taxation, and we could say, the impact of fiscal components on brazilian growth. The main objective of this text is to analyze the linear and non-linear relationship among the components of government expenditures and the economic growth. In this sense, we use the minimum square method applied to panel data, and the Autoregressive distributed lag model (ARDL). In the linear specification of the panel data and ARDL models we reach the consensus that expenditures on education and transport are favorable to economic growth. According to the panel data model, the composition of current expenditures is harmful to economic growth. On the other hand, the composition of capital expenditures is below the maximum point, implying that the increase of capital expenditures has positive effects on economic growth. We get to the same conclusion on the ARDL model regarding the investment rate. At last, but not least, the current level of the tax burden is substantially above the maximum points calculated in the ARDL model, indicating the necessity of its reduction.