A cidadania e a sua instituição: estudo de comunicação pública sobre a Defensoria do Rio Grande do Sul

Abstract

Esta dissertação articula os conceitos relacionados à comunicação pública, cidadania e instituição com o objetivo de analisar processos de comunicação pública que incidem na construção da cidadania, a partir da atuação da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul dirigida à defesa dos direitos de pessoas socialmente excluídas. A Defensoria é analisada como instituição constituída pelas perspectivas normativa, fática e estratégica. Os conceitos teóricos trabalhados reportam ao interesse público conforme discutido por Arendt (2014), Sennett (1988) e Bobbio (2012), à cidadania (MARSHALL, 1967; GIDDENS, 2008; CARVALHO, 2013; DAGNINO, 2004) e direitos humanos, a partir da gênese de valores proposta por Joas (2012). A abordagem comunicacional parte do conceito de interações comunicativas, conforme França (1998), desenvolve o conceito de comunicação pública articulando, principalmente, as proposições de Weber (2007, 2009, 2011) e Esteves (2011), e abrande os estudos de comunicação organizacional com Baldissera (2014), Marques (2015), Mumby (2009) e Deetz (2010) e de estratégia em Pérez (2012). A reflexão sobre instituição é feita a partir de Castoriadis (1982), Braga (2010, 2012), Berger e Luckmann (1998). O estudo de caso é a opção metodológica para a abordagem da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul enquanto uma dimensão institucional particular. Os procedimentos metodológicos incluem pesquisa documental e bibliográfica da legislação federal sobre a instituição, sobre suas atividades, os defensores e as pessoas atendidas, além de práticas e produtos de comunicação. A análise da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul é realizada nas perspectivas normativa (análise histórico-descritiva), fática (análises descritiva e das situações de interação) e estratégica (análises descritiva das estratégias e de temas e vozes). A articulação dessas perspectivas da instituição permitiu cercar a constituição de rede de comunicação pública sobre o tema de interesse público e os direitos de cidadania. Dessa forma, identifica-se a atuação da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul como um espaço institucional rico em termos de interação comunicacional, capaz de ampliar as experiências de cidadania e privilegiar o interesse público.

This Master Thesis articulates the concepts related to public communication, citizenship and institution aiming to analyse public communication processes focusing in the construction of citizenship, from the perspective of Rio Grande do Sul´s Public Defender´s work directed to the defence of social excluded individuals´ rights. The analysis focus in the Public Defender as an institution constituted by the normative, factual and strategic perspectives. The main theoretical concepts worked report to public interest, as discussed by Arendt (2014), Sennett (1988) e Bobbio (2012), to citizenship (MARSHALL, 1967; GIDDENS, 2008; CARVALHO, 2013; DAGNINO, 2004) and human rights, starting from the genesis of values proposed by Joas (2012). The communicational approach derives from the communicative interactions concept, according to França (1998), develops the public communication concept articulating, mainly, the propositions from Weber (2007, 2009, 2011) and Esteves (2011), and includes the organizational communication studies with Baldissera (2014), Marques (2015), Mumby (2009) e Deetz (2010) and strategy in Pérez (2012). The observation about institution is made from Castoriadis (1982), Braga (2010, 2012), Berger and Luckmann (1998). The case study is the methodological option for the Rio Grande do Sul Public Defender approach as a particular institutional dimension. The methodological procedures include federal legislation documental and bibliographic research about the institution, its activities, the public defenders and the persons aided, in addition with communication practices and products. The Rio Grande do Sul Public Defender analysis focuses in the normative (historical descriptive analysis), factual (descriptive analysis and from the interaction situations) and strategic (descriptive analysis of strategies and themes and voices analysis). The articulation of these institutional perspectives allowed surrounding the public communication network about the public interest subject and the citizenship rights. Therefore, the Rio Grande do Sul Public Defender is a rich institutional space in terms of communicational interaction, capable of increasing the citizenship experience and prioritise the public interest.