Femicídios em Porto Alegre : uma análise crítica de inquéritos policiais

Abstract

Femicídio é um conceito que designa assassinatos pautados em gênero, ou seja, mortes femininas por agressão devido ao fato da vítima ser uma mulher. Pesquisas indicam que entre 60 a 70% dos assassinatos de mulheres são femicídios, porém estes dados ainda são pouco conhecidos no Brasil. Esta pesquisa de desenho quali-quantitativo teve por objetivo quantificar a fração de femicídios em uma amostra de inquéritos policiais de mulheres assassinadas, obtidas na Delegacia de Homicídios de Porto Alegre, no período de 2006 a 2010. Outro objetivo foi analisar, sob a perspectiva da teoria do Patriarcado e da Análise Crítica do Discurso, os textos dos inquéritos policiais tipificados como femicídios. Pesquisaram-se os dados da vítima, do autor, os cenários do crime, a posição do relator e o indiciamento.Dos 89 inquéritos analisados, 64 mortes (72%) foram tipificadas como femicídios. As vítimas eram jovens, negras, com baixa escolaridade, exerciam ocupações pouco valorizadas socialmente e viviam nos bairros mais pobres da cidade. Mulheres assassinadas possuíam histórico de violência perpetrada por parceiro íntimo e um quarto delas havia feito boletim de ocorrência policial.As identidades das vítimas indicam que, em Porto Alegre, os femicídiossão mais prevalentes entre as sobrantes da sociedade: mulheres negras, pobres, prostitutas, moradoras de regiões de exclusão e tráfico. O histórico de violência de gênero e de ocorrências policiais, a não abertura de inquéritos ou o encerramento sem indiciamento indicam o quanto as vidas dessas mulheres pouco ou nada valem; agressores, em contrapartida,ainda são vistos como doentes ou passionais.Estes dados indicam a magnitude e gravidade deste agravo e a necessidade de identificar situações de risco e prevenir desfechos letais. Nos inquéritos policiais a desqualificação da vítima e a naturalização da violência foram frequentes, embora também tenham aparecido discursos alinhados à perspectiva da desigualdade de gênero.

Femicide is a concept that refers to murders guided in gender, that is, female deaths from assault due to the fact that the victim was a woman. Research indicates that between 60-70% of murders of women are femicides, but these data are still little known in Brazil.This qualitative and quantitative designed research aimed to quantify the femicides fraction in a sample of police investigations of murdered women, obtained in the Homicide Division of Porto Alegre, from 2006 to 2010. Another objective was to analyze, from the perspective of theory of patriarchy and Critical Discourse Analysis, the texts of police investigations typified as femicide.The victim's data, author, scenarios of the crime, rapporteur's position and the indictment were studied. Of the 89 analyzed surveys, 64 deaths (72%) were typed as femicides. The victims were young, black, poorly educated, exercised socially undervalued occupations and lived in poorer neighborhoods. Murdered women had a history of violence perpetrated by an intimate partner and one quarter of them had made police report. The identities of the victims indicate that, in Porto Alegre, the femicides are more prevalent among society's surplus: black women, poor, prostitutes, residents of regions of exclusion and trafficking. The history of gender violence and police reports, the failure to initiate inquiries or termination without indictment indicate how the lives of these women are worth little or nothing; offenders, however, are still seen as sick or passionate. These data indicate the magnitude and severity of this problem and the need to identify risk situations and prevent lethal outcomes. In police investigations the disqualification of the victim and the naturalization of violence were common, although also have appeared speeches aligned with the perspective of gender inequality.