Sistema de crédito, ciclos industriais e institucionalidade financeira : uma sistematização da teoria monetária e financeira de Marx

Abstract

Este trabalho tem como objetivo sistematizar a teoria monetária e financeira de Marx, com enfoque em sua concepção acerca do sistema de crédito, dos ciclos industriais e da Lei Bancária de 1844, tida aqui como exemplo de institucionalidade financeira. Esses elementos da teoria de Marx se encontram em trechos dispersos ao longo de sua obra, sendo necessário um esforço de sistematização para facilitar a sua compreensão e o debate acerca dos mesmos. O que o trabalho revela é que, para Marx, a categoria dinheiro é uma categoria complexa, sendo necessário compreender suas múltiplas determinações, partindo dos elementos abstratos mais simples para derivar os mais complexos. Buscamos discutir essas determinações apresentando o dinheiro na circulação simples como forma da mercadoria, o dinheiro enquanto forma do capital, o capital-dinheiro enquanto mercadoria na forma de capital de empréstimo e o sistema de crédito em geral. Demonstramos como, na teoria de Marx, todos esses determinantes são necessários para compreender a totalidade da categoria dinheiro no modo de produção capitalista. A partir da descrição do sistema de crédito, sistematizamos a teoria de Marx dos ciclos industriais, em que o crédito impulsiona a produção capitalista a períodos sucessivos de estagnação, estabilidade, prosperidade, especulação e superprodução, e crise. Portanto, trata-se de uma teoria de crises endógenas impulsionadas pelo crédito e que tem como resultado periódico superprodução e pânico financeiro. Por fim, apresentamos a descrição de Marx sobre a Lei Bancária de 1844, que só pode ser compreendida a partir do embasamento teórico do Currency Principle e dos interesses dos banqueiros que dela se beneficiam. Nessa descrição, fica claro que, embora a crise seja inevitável para Marx por ser resultado estrutural do processo de produção capitalista, a institucionalidade financeira apresenta uma eficácia própria, sendo capaz de alterar os resultados econômicos durante a crise, embora esteja sempre circunscrita a uma dinâmica estrutural determinada.

This paper aims to systematize the monetary and financial theory of Marx, focusing on his conception of the credit system, the industrial cycles and the Bank Charter Act 1844, taken here as an example of financial institutionality. These elements of Marx's theory are in passages scattered throughout his work, and a systematic effort is needed to facilitate their understanding and the theoretical debate about them. What the study reveals is that, for Marx, money category is a complex category, being necessary to understand its multiple determinations, starting from the simplest abstract elements to derive the more complex ones. We discuss these determinations presenting money in simple circulation as a form of commodity, money as a form of capital, money-capital as a commodity in the form of loan capital, and the credit system in general. We demonstrate how, in Marx's theory, all these determinants are needed to understand the totality of the money category in a capitalist mode of production. From the credit system description, we systematize Marx’s theory of industrial cycles, in which the credit drives the capitalist production to successive periods of stagnation, stability, prosperity, speculation and overproduction, and crisis. Therefore, it is a theory of endogenous crisis driven by credit and that results in periodic overproduction and financial panic. Finally, we present the description of Marx on the Bank Charter Act 1844, which can only be understood from the theoretical basis of the Currency Principle and from the interests of the bankers who benefit from it. In this description, it is clear that, while crisis is inevitable for Marx for being a structural result of the capitalist production process, the financial institutionality has its own effectiveness, being able to change the economic results during the crisis, although it is always limited to a certain structural dynamic.