Os planos privados de saúde no Brasil e sua influência no uso de serviços de saúde : análise dos dados da PNAD 1998, 2003, 2008 e da PNS 2013

Abstract

O Brasil possui um sistema de saúde com cobertura universal (Sistema Único de Saúde- SUS) defendendo a saúde como um direito de todos os cidadãos e dever do estado. Apesar deste sistema público universal, o sistema de saúde brasileiro é composto por um mix público-privado que favorece cobertura duplicada aos serviços de saúde para a parcela da população com posse de plano privado de saúde. Um quarto dos brasileiros possui plano privado de saúde e, portanto, tem acesso duplicado aos serviços de saúde. A posse de plano privado de saúde e o uso dos serviços médicos e odontológicos precisam ser analisados neste contexto. Os objetivos desta tese são analisar as tendências no uso dos serviços de saúde médicos e odontológicos e verificar sua relação com a posse de planos privados de saúde. Os resultados desta tese estão organizados em dois manuscritos. O primeiro manuscrito “The relationship between private health plans and use of dental and medical health services among Brazilians: a cross-sectional study, 2008” teve por objetivo descrever o uso de serviços de saúde médico e odontológico de acordo com o tipo de serviço utilizado (público, privado ou por plano privado de saúde) e analisar o efeito do cadastro na Estratégia de Saúde da Família (ESF). Neste estudo foram analisados 391.868 indivíduos provenientes do banco da Pesquisa Nacional de Amostra Domiciliar (PNAD) de 2008. Como esperado, indivíduos sem plano privado de saúde utilizaram mais o serviço público, enquanto aqueles com plano utilizaram mais os serviços do seu plano. Ainda, os indivíduos com plano privado de saúde tendem a utilizar mais os serviços de saúde. Por outro lado, estar cadastrado em ESF aumenta o uso do serviço público e reduz o uso do privado e do plano entre os indivíduos sem plano e aumenta a chance de usar qualquer serviço entre aqueles que têm plano. Assim, políticas para a expansão da ESF devem ser incentivadas e a posse de plano privado precisa ser monitorada e regulada para evitar gastos desnecessários em saúde e o aumento das iniqüidades no acesso, principalmente em países com sistema universal de saúde. O segundo manuscrito “Tendências no uso de serviços de saúde médicos e odontológicos e a relação com nível educacional e posse de plano privado de saúde no Brasil, 1998 a 2013” teve como objetivo analisar as tendências no uso de serviços de saúde médico e odontológicos por adultos no Brasil entre 1998 e 2013 em relação à posse de planos privados de saúde e nível educacional. Foram analisados 760.678 indivíduos oriundos dos bancos de dados nacionais da PNAD de 1998, 2003, 2008 e da Pesquisa Nacional de Saúde de 2013. Adultos (18 a 59 anos) com posse de plano privado de saúde apresentaram chance maior de usar os serviços de saúde comparados àqueles sem plano em todos os anos analisados. No entanto, houve tendência de diminuição do uso dos serviços médicos entre indivíduos com posse de plano privado de 1998 para 2013. Em relação ao uso dos serviços odontológicos, o declínio foi observado de 2003 para 2013. O percentual de adultos com plano privado para assistência médica diminuiu de 24,9% para 22,2%, enquanto a tendência de posse de plano exclusivamente odontológico aumentou de 1,0% para 6,3% de 1998 para 2013. Tendência de aumento no uso de serviços de saúde, médico e odontológico, entre adultos sem plano privado de saúde também foi verificada. Acompanhar as tendências na posse de planos privados e no uso dos serviços, bem como avaliar o estado de saúde e o tipo de serviço utilizado (público, pagamento direto do bolso ou através do plano) são necessários para auxiliar o estado na regulação dos planos e evitar o aumento das iniquidades no acesso e uso dos serviços entre os cidadãos.

Brazil has a health care system with universal coverage (Unified Health System, or SUS) advocating health as a right to all citizens and a duty of the state. Despite this universal public system, the Brazilian health system is composed of a public-private mix that favors doubled coverage for part of the population with private health plan. About a quarter of Brazilians has private health insurance and therefore has duplicate access to health services. The private health plan possession and the use of medical and dental services need to be analyzed in this context. The objectives of this thesis are to analyze trends in possession of private health plans and verify their relation to the use of medical and dental health services. The results this thesis is organized in two manuscripts. The first manuscript "The relationship between private health plans and use of dental and medical health services among Brazilians: a cross-sectional study, 2008" aimed to describe the use of medical and dental health services according to the type of service used (public, private or private health plan) and assess the effect of being registered in the Family Health Strategy (ESF). This study analyzed 391,868 individuals from the 2008 National Household Survey (PNAD). As expected, individuals without private health plan used more public health services, while those with private health plan tend to use more their plan. Overall, those with private health plan tend to use more the health services. On the other hand, being registered in ESF increased the use of public service and reduced the use of private service among individuals without private health plan, and increased the chance to use any service among those with plan. Thus, policies for expanding ESF should be encouraged and private health plans need to be monitored and regulated to avoid unnecessary expenses on health and increasing inequities in access, especially in countries with universal health systems. The second manuscript " Trends in use of dental and medical services and its association with education and having private health plan in Brazil, 1998 to 2013" aimed to analyze trends in use of medical and dental health services among Brazilian adults between 1998 and 2013 in relation to private health plans and educational level. The sample included 760,678 individuals from the PNAD in the years 1998, 2003, 2008 and the National Health Survey in 2013. Adults (18-59 year-old) with private health plan were more likely to use health services compared to those without a plan in every years analyzed. However, there was a trend of decrease in the use of medical services among adults with private health plan from 1998 to 2013. In relation to the use of dental services, a decrease was observed from 2003 to 2013. The percentage of individuals with medical plans has decreased from 24.9% to 22.2%, while the trend in exclusively dental private plan has increased from 1.0% to 6.3% from 1998 to 2013. Trend the increase to use health services between adults without private health plan was found in medical and dental service. Monitoring trends in the private health plan possession, and health services use, and to assess the health conditions and the type of service used (public, private out-of-pocket or through the plan) are important for the state regulation and to avoid increasing inequities in access and use of health services among citizens.