Navegação Ciências Sociais Aplicadas por Assunto "Direito"
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A ação coletiva passiva e os benefícios na regulamentação de seu procedimento
(2016) [Resumo publicado em evento] -
Accountability judicial decisional: limitação ou legitimação ao Ativismo Judicial?
(2016) [Resumo publicado em evento] -
ACESSO À JUSTIÇA: Assistência Judiciária e Defensorias Públicas. Uma análise do common law americano e do direito brasileiro
(2016) [Resumo publicado em evento] -
ACESSO ELITIZADO AO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS: Sobre a Ínfima Atuação Brasileira Acerca das Violações Cotidianas na “Justiça” Juvenil
(2016) [Resumo publicado em evento] -
Agências Reguladoras Independentes e Defesa do Consumidor: o caso da ANATEL
(2016) [Resumo publicado em evento] -
As alterações introduzidas pelo art. 942 do Novo Código de Processo Civil
(2016) [Resumo publicado em evento] -
ANÁLISE CRÍTICA DA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: SOLUÇÃO PRÁTICA OU VIOLAÇÃO DE DIREITOS CONSTITUCIONAIS?
(2016) [Resumo publicado em evento] -
Análise Crítica das Relações entre Direito, Política e Democracia no Brasil
(2016) [Resumo publicado em evento] -
ANÁLISE DA EFETIVIDADE DAS DEMANDAS TRAMITADAS NO GRUPO DE MEDIAÇÃO SAJU/UFRGS NO PERÍODO DE 2010 A 2016
(2016) [Resumo publicado em evento] -
Análise da Noção da Promessa na Teoria Política de Thomas Hobbes
(2016) [Resumo publicado em evento] -
Uma análise do artigo 11 da lei complementar 95 de 1998: Bases para uma linguagem normativa clara, precisa e com respeito a uma ordem lógica
(2016) [Resumo publicado em evento] -
A Antecipação da Execução Penal Frente à Presunção de Inocência
(2016) [Resumo publicado em evento] -
A ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA SEGUNDO STEPHEN E. TOULMIN: EFEITOS E POSSIBILIDADES DE APLICAÇÃO À LUZ DO ART. 489, § 1º, DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
(2016) [Resumo publicado em evento] -
A Arte e o Direito Penal: uma conexão possível no tratamento de pessoas com transtorno mental em conflito com a lei
(2016) [Resumo publicado em evento] -
Aspectos da produção probatória no processo judicial eletrônico para a formação do juizo de convicção
(2016) [Resumo publicado em evento] -
A Autonomia da Mulher na Escolha do Parto
(2016) [Resumo publicado em evento] -
Avaliação da Efetividade da Mediação de Conflitos a partir de Resultados Divulgados
(2016) [Resumo publicado em evento] -
Cabimento da ação rescisória em face à violação de precedente obrigatório
(2016) [Resumo publicado em evento]