Direito à saúde, acesso e integralidade : análise a partir de uma Unidade Saúde da Família

Abstract

O objetivo do estudo foi analisar a organização do sistema de referência à Atenção Secundária em Saúde de uma Unidade de Saúde da Família do Rio Grande do Sul, a partir dos conceitos de direito à saúde, acesso e integralidade. Trata-se de uma pesquisa com dados quantitativos e qualitativos, realizada de julho a outubro de 2012, que utilizou como método o estudo de caso. No estudo quantitativo, foi realizada uma análise dos registros, do período de 2002 a 2011 dos encaminhamentos à Atenção Secundária em Saúde. As frequências relativas e absolutas, e medidas de tendência central das variáveis estudadas foram calculadas e analisadas no pacote estatístico SPSS, versão 18.0. Os dados qualitativos foram produzidos por meio de entrevistas semiestruturadas com 08 usuários. As entrevistas foram transcritas e submetidas à análise temática. Os resultados demonstram que 38,3% dos usuários esperaram cerca de 30 dias pelo atendimento e, em até 6 meses, 84,9% desses tiveram seu encaminhamento atendido, variando entre as especialidades. Os usuários reconhecem seu direito à saúde, no entanto, apontam o tempo de espera como entrave da integralidade e do acesso; e identificam os fluxos de encaminhamentos na rede de saúde. Conclui-se que é necessário fortalecer a rede de atenção em saúde, com melhor controle das listas de espera, concretizando o direito à saúde, a integralidade e o acesso do usuário ao Sistema Único de Saúde.

The objective of the study was to analyze the organization of the system of reference to Secondary Health Care of a Family Health Unit in Rio Grande do Sul, based on the concepts of the right to health, access, and integrality. This is a survey of quantitative and qualitative data, conducted from July to October 2012, using a case study method. The quantitative study analyzed records of referral to Secondary Health Care covering the period from 2002 to 2011. We calculated absolute and relative frequencies, and measures of central tendency of the studied variables using SPSS PC version 18.0. The qualitative study used thematic analysis for the semi-structured interviews with 8 users. The results show that 38.3% of the users waited around 30 days for care, with 84.9% of those being treated within 6 months, varying among the specialties. Users acknowledge their right to health in Secondary Care, however they report the waiting time as a barrier to integrality and access. Patients are also able to identify how referrals are conducted in the health network. In conclusion, it is necessary to strengthen the health care network, with better control of waiting lists, assuring the right to health, integrality, and access to the Unified Health System by users.