Núcleo de apoio à saúde da família no Brasil : uma análise a partir do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB)

Abstract

Os Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) foram criados em 2008 para ampliar a abrangência, o escopo e a resolubilidade das ações da Atenção Básica (AB). Passados 10 anos desde a sua criação, mecanismos de monitoramento, avaliação das ações e resultados alcançados pelo NASF ainda são insuficientes. O Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB), lançado em 2011, visa incentivar os gestores e as equipes de saúde para a melhoria da qualidade dos serviços oferecidos aos usuários do SUS e o fortalecimento da AB. O objetivo dessa pesquisa foi analisar a organização e a prática profissional do NASF no Brasil, com base nos dados coletados no segundo ciclo do PMAQ-AB (2013 - 2014). Para este estudo quantitativo e descritivo utilizou-se a base de dados secundários provenientes da avaliação externa das equipes de AB que participaram do PMAQ-AB. Foram utilizados dois instrumentos de avaliação externa: 1) Equipes de Atenção Básica (Saúde da Família e Equipe Parametrizada); e 2) Núcleos de Apoio à Saúde da Família – NASF. Do primeiro, foram escolhidos três domínios do Módulo II: Adequação da composição das equipes às necessidades do território; Acesso das equipes ao NASF; e Articulação das ações de apoio técnico-pedagógico e clínico-assistencial. Do segundo, os seguintes domínios: Educação permanente; Organização do apoio matricial às EAB; e Gestão da demanda e da atenção compartilhada. Para a análise dos dados utilizou-se o SPSS versão 22.0. Os resultados indicaram a inserção de novos profissionais na AB, em especial o Fisioterapeuta, o Profissional de Educação Física e o Médico Veterinário. Ficou evidente o planejamento de ações conjuntas entre o NASF e a eSF, embora a literatura aponte muitas dificuldades para essa atividade. Principais meios de contato entre as equipes: em dias programados ou pelo telefone, já o e-mail era pouco usual. Dentre as atividades realizadas em conjunto, as visitas domiciliares e as consultas individuais foram destaque para as eSF. Para os profissionais do NASF: discussão de casos e visitas com profissionais da sua equipe. Discussões sobre monitoramento e avaliação de resultados da atenção compartilhada tiveram um resultado pouco expressivo na rotina das equipes. Público-alvo atendido pelo NASF: adultos e idosos, destacando-se atividades voltadas para a atenção nutricional e atenção às pessoas com doenças crônicas.

The Family‟s Health Support Centers were created in 2008 to broaden the coverage, scope and solvability of Basic Attention‟s programs. Ten years after its creation, monitoring mechanisms, measurement of programs and results achieved by NASF are still scarce. The National Improvement Program of Access and Quality of Basic Attention (PMAQ-AB), launched in 2011, aims to motivate managers and health teams to improve quality of services offered to SUS‟ users and to strengthen Basic Attention. The goal of this research was to analyze the organization and the professional practice of NASF in Brazil, based on data collected in the second cycle of PMAQ-AB (2013-2014). To this quantitative and descriptive study, we used the secondary database from the external evaluation of AB teams that participated in PMAQ-AB. Two instruments were used for the external evaluation: 1) Attention Basic teams (Family‟s Health and Parameterized Teams); and 2) Family‟s Health Support Centers – NASF. From the first, we picked three domains from the II module: adjustment of team‟s composition to the territory needs; access from teams to NASF; and articulation of actions from technical-pedagogical support, as well as clinical-care. From the second, the following domains: Perennial education; organization of matrix support to the EAB; and demand and shared attention management. For data analysis we used SPSS version 22.0. Results pointed to the insertion of new professionals at AB, especially Physical Therapist, Physical Education professional and Veterinarian. It was evident the lack of joint action planning between NASF and eSF, although literature references many difficulties in this activity. The main points of contact between teams: in scheduled days or thought the phone, since e-mail was barely used. Among shared activities, residential visits and individual appointments were highlights for eSF. To NASF professionals: discussions of cases and visits with team professionals. Discussions about monitoring and evaluation of results from shared attention had a small impact in the team‟s routine. Target audience supported by NASF: adults and senior citizens, especially activities designed to nutritional attention and people with chronic diseases.