Gasto social e políticas sociais, ideários e trajetórias nos anos 90 : um estudo de caso dos municípios gaúchos com mais de 100 mil habitantes

Abstract

O presente trabalho trata do Gasto Social no contexto da territorialidade urbana, através da análise das despesas nas funções sociais das cidades gaúchas com população superior a 100 mil habitantes. A intenção principal desse estudo foi o de abordar a Política Social a partir das temáticas da Pobreza, da Urbanização e do Processo de Descentralização nas áreas sociais (Assistência Social, Educação, Habitação, Saúde, Saneamento e Trabalho) pós 1988. O trabalho contemplou na investigação indicadores orçamentários (de evolução e de montante de gasto), indicadores de cobertura, índices de desenvolvimento humano e outras variáveis, para o conjunto de municípios gaúchos com mais de 100 mil habitantes. Todos esses indicadores foram reunidos com o propósito de avaliar os níveis de provisão de bens e serviços sociais e as condições de vida das cidades mais populosas do Rio Grande do Sul Constatou-se, primeiramente, que a mawr parcela de despesas das esferas municipais é destinada ao denominado Gasto Social (ou seja, são alocadas nas funções Assistência Social, Educação e Cultura, Saúde e Saneamento, Habitação e Urbanismo e Trabalho). Em segundo lugar, verificou-se que a participação da Função Trabalho é mais representativa nas cidades selecionadas que no total dos municípios do Rio Grande do Sul. A terceira observação foi houve um aumento da assunção de responsabilidades na área social por parte dos municípios analisados, confirmando o andamento do processo de descentralização. Finalmente, a quarta constatação é que, como o critério escolhido para seleção dos municípios foi o tamanho populacional e não a renda, entre as cidades pesquisadas constata-se que o nível das condições de vida é diferenciado.

The present work is about the Social Expenses in the urban context, through analysis of the expenses in the social functions of the cities of Rio Grande do Sul with population over than 1 00 thousand habitants. This issue main intention was to talk about the Social Politics from subjects about Poverty, Urbanization and Decentralization Process in social areas (Social Assistance, Education, Habitation, Health, Sanitation and Work) after 1988. It was contemplated in this work investigation budgetary indicators (evolution and expenses amount), coverage indicators, human developing index and other variables, for the Rio Grande do Sul counties group with over than 100 thousand habitants. Ali of these indexes were put together in order to evaluate the assets and social services provision leveis and the living conditions in the most populated cities in Rio Grande do Sul It was noticed, for the frrst, the biggest expenses amount from municipal sphere is destined to the one called Social Expenses (in other words, they are allocated in the Social Assistance, Education and Culture, Health and Sanitation, Habitation and Urbanism and Work functions) . Second, it was verified the Work Function participation is more representative in selected cities than in total Rio Grande do Sul counties. The third observation was the increasing in taking on responsibilities in social area by the analyzed counties, confirming the decentralization process running. Finally, the fourth observation is that, as the chosen criterion for the counties selections was the population size and not the income leve!, we can notice the living conditions levei is different between them.