Gestão de praias : desenvolvimento de um mecanismo de gestão para integrar os esquemas de certificações de praias ao Projeto Orla.

Abstract

Esta tese analisa a gestão das praias no contexto da realidade brasileira, os instrumentos de gestão que mais se aproximam do ambiente praia e desenvolve uma ferramenta que permite avaliar a qualidade de gestão das praias. As ferramentas de gestão de praias devem estar inseridas dentro de uma estratégia maior de gestão costeira. Assim, analisou-se o Projeto Orla (PO) em base a 63 Projetos de Gestão Integrada (PGI) das quatro regiões costeiras do Brasil. Identificou-se que os principais conflitos diretos na praia são causados principalmente pela pressão imobiliária associada a ocupações irregulares, privatização de áreas públicas e turismo desordenado. As medidas sugeridas nos PGIs abrangem principalmente ações específicas relacionadas as atividades de licenciamento, conservação dos ecossistemas e acessibilidade. Entendeu-se que a contribuição do PO na praia é muito limitada não possuindo nenhum instrumento específico para avaliar a praia e dessa maneira não caracteriza um significativo aporte como estratégia integrada de gestão de praia. Em seguida foram avaliados nove Esquemas de Certificação de Praias (ECPs) e sua compatibilidade com o PO. Para este propósito, foram comparados os requisitos de cumprimento dos ECPs e as ações dos PGIs para em seguida avaliar suas debilidades e fortalezas considerando critérios de Gerenciamento Costeiro Integrado (GCI). Os quatro ECPs que apresentaram melhor compatibilidade com a realidade brasileira foram os de origem Equatoriana, Colombiana, Cubana e Argentina. Os resultados indicaram que os ECPs possuem elevado potencial de contribuição para o PO e para a gestão das praias. Finalmente, com base nas análises dos ECPs e dos PGIS, desenvolveu-se uma metodologia de avaliação da qualidade de gestão de praia, intitulada BMQ (Beach Management Quality). Partindo de um enfoque integrado foi aplicada em 24 praias, sendo 12 no Brasil e 12 na Espanha. Foram realizadas avaliações “in situ” e por entrevistas, tendo como base as categorias físico/ambiental, planejamento, infraestruturas e de informação que permitiram um entendimento detalhado da qualidade de gestão de cada praia. Ao avaliar a qualidade de gestão, a ferramenta colocou visível os objetivos desejados para direcionar o sistema ao seu alcance e apontou os principais desafios de gestão de cada praia e município. As praias e municípios espanhóis obtiveram as melhores avaliações tanto por categorias quanto na avaliação geral, porém demonstraram que também possuem ainda grandes desafios. As praias e municípios brasileiros obtiveram as piores avaliações demonstrando não possuir uma cultura de gestão de praia, nem mesmo a figura do gestor capacitado. Constatou-se que no Brasil existe ainda um longo caminho a ser percorrido especialmente referente a falta de planejamento e direcionamento da praia a um cenário desejado. O método de avaliação mostrouse eficaz e eficiente, atendeu os objetivos de pesquisa e demonstrou potencialidade de contribuição como ferramenta para utilização de gestores públicos na gestão das praias. Finaliza-se a tese concluindo que o Brasil não possui ainda eficazes instrumentos de gestão de praia e dessa maneira as praias, mesmo sendo a principal vitrine dos municípios costeiros, continuam com baixa qualidade de gestão. Assim, conclui-se que o desenvolvimento da metodologia BMQ pode potencialmente contribuir na evolução deste processo.

This thesis analyzes the management of beaches in the context of the Brazilian reality and the management tools that are best adapted to the beach environment. It also develops a tool to assess the quality of beach management. Beach management tools must be inserted within a broader strategy of coastal management. Thus, the Orla Project (“PO”) was analyzed based on 63 Integrated Management Projects (IMPs) in the four coastal regions of Brazil. It was identified that the main direct conflicts on the beach are mostly caused by real estate pressure associated with the irregular occupation of land, the privatization of public areas, and disorderly tourism. The measures suggested in the IMPs chiefly include specific actions related to licensing, the conservation of ecosystems, and accessibility. It was considered that the contribution of the PO on the beach is very limited. Moreover, the PO does not have a specific beach assessment tool and, therefore, does not provide significant support as an integrated management strategy. Subsequently, nine Beach Certification Schemes (BCSs) and their compatibility with the PO were assessed. For this purpose, the compliance requirements of the BCSs and the actions of the IMPs were compared, followed by an assessment of their weaknesses and strengths based on the criteria of Integrated Coastal Zone Management (ICZM). The four BCSs that were most compatible with the Brazilian reality were the schemes from Ecuador, Colombia, Cuba, and Argentina. The results indicate that the BCSs had a high potential to contribute to the PO and to beach management. Finally, based on the analysis of BCSs and the IMPs, a methodology was developed to assess the quality of beach management, entitled BMQ (Beach Management Quality). An integrated approach was used to apply the methodology to the 24 beaches - 12 in Brazil and 12 in Spain. Evaluations were carried out “in situ” and through interviews according to the categories physical/environmental, planning, information, and infrastructure that provided a detailed understanding of the management quality of each beach. Moreover, the tool revealed the desired goals to direct the system within its reach and pointed out the main management challenges of each beach and municipality. The Spanish beaches and municipalities received the best assessments for the categories and in the overall evaluation. However, the results also revealed they still face major challenges. The Brazilian beaches and municipalities received the worst assessments, indicating they lack a beach management culture or even a qualified manager. It was noted that Brazil still has a long way to go, especially due to the lack of planning and orientation of the beach toward the desired setting. The assessment method proved effective and efficient and it met the objectives of the research, thus demonstrating it can be used by public managers as a beach management tool. Finally, it is concluded that Brazil still lacks effective beach management instruments and, although beaches are the main attraction in coastal municipalities, they continue having a low quality of management. In addition, it is concluded that the development of the BMQ methodology can support the evolution of this process.