Inovação no setor público brasileiro : uma análise a partir da perspectiva da lógica institucional

Abstract

A inovação no setor público se tornou nos últimos anos um dos temas centrais na agenda de governos em todo o mundo. No contexto brasileiro, ela passa a ser pauta no governo federal a partir de 1996, com a criação do Concurso de Inovação na Gestão Pública, como um dos meios de enaltecer servidores que estivessem implementando ações pautadas na Reforma Gerencial do Aparelho do Estado. Assim, essa tese teve como objetivo analisar de que modo estão sendo estabelecidas a(s) Lógica(s) Institucional(is) da inovação na Administração Pública Federal a partir do movimento da Reforma Gerencial do Aparelho do Estado. Para responder o objetivo proposto parte-se do pressuposto de que Lógica Gerencial é a Lógica Institucional predominante da inovação na administração pública federal desde 1996, sofrendo mudanças em suas práticas materiais e sistemas simbólicos ao longo do tempo, assumindo novas formas como meio de se legitimar e se adaptar às mudanças contextuais. Como método para desenvolver esse estudo optou-se pela pesquisa qualitativa, utilizando a estratégia de caso único. A unidade de análise foi o executivo federal, utilizando como fonte de coleta de dados entrevistas semiestruturadas, análise de documentos e observação direta. Como resultado foi mapeado nesse estudo quatro lógicas institucionais, que surgiram ao longo do tempo e que se modificavam à medida que a realidade contextual também se modificava, são elas: (1) Lógica Gerencial Tradicional, (2) Lógica Gerencial Atenuada (3), Lógica Gerencial Fragmentada e (4) Lógica Gerencial Incorporada. Essas lógicas carregam com si questões como busca por resultados, desburocratização, busca por eficiência e qualidade, mas modificam suas práticas materiais e sistemas simbólicos para continuar sendo a lógica dominante no meio, legitimada.

Innovation in public sector has become in recent years one of the central themes on the agenda of governments around the world. In the Brazilian context, it becomes the agenda of the federal government since 1996, with the creation of the Contest of Innovation in Public Management, as a means of enhancing public servants that were implementing actions based on Management Reform of the State apparatus. Thus, this thesis aimed to analyze how the Institutional Logics of innovation in the Federal Public Administration are being established based on the Management Reform movement of the State Apparatus. To answer the proposed objective, it is assumed that Management Logic is the predominant Institutional Logic of innovation in federal public administration since 1996, undergoing changes in its material practices and symbolic systems over time, assuming new forms as a means of legitimating itself and adapt to contextual changes. As a method to develop this study, we opted for qualitative research, using the single case strategy. The unit of analysis was the federal executive, using as a source of data semi-structured interviews, document analysis and direct observation. As a result, this study mapped four institutional logics that emerged over time and changed as contextual reality also changed: (1) Traditional Management Logic, (2) Attenuated Management Logic (3), Fragmented Management Logic and (4) Incorporated Management Logic. These logics carry with them questions such as search for results, debureaucratization, search for efficiency and quality, but modify their material practices and symbolic systems to remain the dominant logic, legitimized.