Reivindicando territórios na cidade contemporânea : experiências de ações coletivas contra-hegemônicas frente à mercantilização do urbano

Abstract

A pesquisa propõe uma reflexão sobre a influência de arenas participativas autônomas enquanto expressões de grupos e movimentos contra-hegemônicos que buscam influenciar o planejamento e a produção do território. Em especial nos países do Sul Global, a razão neoliberal contemporânea traz significativos impactos sobre o urbano, sendo perceptível a ampliação de mobilizações cidadãs que expressam o descontentamento com a atual conjuntura política e econômica e as condições de vida nas cidades. A crise urbana atual revela também a falência dos modelos de planejamento tradicionais, reiteradamente incapazes de responder aos problemas das cidades e aos anseios de distintos grupos da sociedade, demandando reflexões e reformulações sobre o tema. Quando os meios sancionados para a participação social não são suficientes para responder a demandas da população, ou ignoram direitos essenciais desta, os cidadãos passam a demandar novos espaços de ação. O planejamento insurgente, assim, embasa o estudo de processos de resistências e práticas criativas que grupos e movimentos têm utilizado para dar respostas a suas demandas e reivindicar direitos essenciais ‒ de pertencer à cidade, produzi-la, habitá-la e de se apropriar do espaço em que vivem. Usando uma abordagem qualitativa, exploratória e descritiva, são analisadas seis experiências, três brasileiras e três internacionais, refletindo-se sobre como práticas coletivas emergentes criadas por agentes organizados em redes sociopolíticas têm contribuído para que os cidadãos influenciem a produção do território, seja a partir de ações independentes ou contrariando processos institucionais. As ações contra-hegemônicas dos grupos estudados exprimem emergências de uma atitude política, independente e autônoma, que fortalece redes colaborativas e a emancipação cidadã. Essas ações são expressões de reivindicações coletivas voltadas a acessar, de forma tangível, o direito de fazer parte da cidade e das decisões sobre seu planejamento. Os grupos e movimentos estudados, assim, fazendo uso de espaços inventados, da arte, do lúdico, do resgate da memória e de práticas criativas, ampliam a reflexão sobre os processos urbanos contemporâneos, mostram que o território está em disputa e propõem alternativas à realidade atual fortalecendo a ação coletiva e colaborativa. O estudo dessas práticas coletivas emergentes evidencia o potencial de criação de espaços em que os cidadãos se tornam participantes mais ativos no desenho da cidade, reivindicando direitos e resistindo à ordem neoliberal e à mercantilização do urbano.

This research explores the influence of autonomous participatory arenas as expressions of counter-hegemonic groups and movements that seek to influence the planning and the production of the territory. Especially in the countries of the Global South, contemporary neoliberal reasoning has had significant impacts on urban space, triggering citizen mobilizations and expressions of discontent with living conditions in cities and the current political and economic conjuncture. The resulting urban crisis reveals the failure of traditional planning models, which have failed to respond to urban problems and the desires of different groups in society. When spaces sanctioned for social participation ignore the essential rights of the population, citizens begin to demand new spaces for action. “Insurgent planning” thus underpins the study of resistance processes and creative practices that groups and movements have used to respond to their demands and claim essential rights: To belong to the city, to produce it, to inhabit it, and to appropriate the spaces in which people live. Using a qualitative, exploratory and descriptive approach, six experiences are analysed - three in Brazil and three overseas. The research focuses on how emergent collective practices created by agents organized in socio-political networks have contributed to influence the production of territory, independently and/or in opposition to institutional processes. The counter-hegemonic actions of the groups studied, exemplify a political, independent and autonomous attitude, which strengthens collaborative networks and citizens’ emancipation. These actions are expressions of collective claims aimed at tangibly accessing the right to be part of the city and its planning decisions. The groups and movements use invented spaces, art, playfulness, memory retrieval and creative practices, thereby broadening the debate on contemporary urban processes, expressing dispute over territories and proposing alternatives to conventional practice. The study of these emergent collective practices demonstrates the potential of creating spaces in which citizens become more active participants in the design of the city, claiming rights and resisting the neoliberal order and the commodification of cities.