Avaliação dos impactos ambientais de projetos de pontes rodoviárias no estuário do Rio Tramandaí, sul do Brasil

Abstract

O litoral norte do estado do Rio Grande do Sul é uma região que vem passando por transformações recentes, como o aumento em sua população e nas taxas de urbanização, que não foram acompanhadas de um investimento adequado em planejamento e infraestrutura. Nos meses de verão a população de alguns municípios da região aumenta em até 500%, aumentando a pressão sobre a infraestrutura e também sobre os ecossistemas costeiros. Um dos problemas percebidos por políticos da região é o aumento no fluxo de trânsito no entorno da ponte Giuseppe Garibaldi, localizada entre os municípios de Imbé e Tramandaí, durante os meses de verão. Desde 2003, alguns atores políticos têm se mobilizado para que uma nova conexão entre os dois municípios seja construída. Em 2018 foi aprovado no orçamento federal a quantia de 2,8 milhões de reais para elaboração de projeto para a construção de uma nova ponte. As manifestações públicas dos atores políticos e as notícias veiculadas na mídia dão indícios de que as alternativas irão se basear em um projeto de 2005, o Avenida do Litoral. O projeto Avenida do Litoral propõe quatro alternativas de traçado à ponte Giuseppe Garibaldi, uma delas próxima à desembocadura do estuário do rio Tramandaí. A proposição de construção de pontes rodoviárias no estuário do rio Tramandaí é apontada como a única solução para os problemas de mobilidade urbana no verão. O objetivo da dissertação foi avaliar os impactos ambientais desse projeto, elaborando um diagnóstico da biodiversidade local e construindo um prognóstico, caso a ponte seja construída. A desembocadura do estuário do rio Tramandaí é uma área prioritária para conservação da biodiversidade brasileira. Na área ocorrem diferentes espécies de vertebrados ameaçados de extinção. A barra, como é conhecida, é frequentada por diferentes atores sociais da região e outras localidades. Ainda, nas margens da desembocadura acontece uma interação rara no mundo, a pesca cooperativa entre pescadores artesanais de tarrafa e botos da espécie Tursiops gephyreus. O litoral norte do Rio Grande do Sul possui um histórico recente de urbanização sem planejamento, resultando em diversas ameaças ao ambiente. A construção do empreendimento e seus impactos ambientais têm o potencial de aumentar ainda mais as ameaças à biodiversidade local. Para o Diagnóstico Ambiental foram realizados inventariamentos de fauna e entrevistas com a comunidade no período de 2015-2017, além de revisão bibliográfica. Para a avaliação de impactos realizou-se revisão bibliográfica e comparação com casos de pontes rodoviárias ao redor do mundo. A partir dos resultados é proposta a definição de quatro alvos prioritários para a conservação – avifauna, população residente de botos, ictiofauna e pescadores artesanais. Foram previstos 20 impactos ambientais significativos para a execução do projeto de ponte, 16 negativos e 4 positivos. A construção de uma ponte rodoviária na desembocadura do estuário do rio Tramandaí tem o potencial de resultar em diferentes impactos negativos às espécies de vertebrados ameaçadas, à prática da pesca artesanal, à população humana da região e sobre a pesca cooperativa. Propõe-se ao final deste trabalho que o projeto desenvolvido pelo poder público seja amplamente discutido com a sociedade e que alternativas à construção sejam levadas em consideração. O projeto de construção de uma ou mais pontes rodoviárias pode não ser a única solução para o problema original, e tem o potencial de resultar em novos problemas.

The northern coast of the state of Rio Grande do Sul, south Brazil, is a region that has undergone recent increase population and urbanization. At the summer, local population raises by up to five times, thus increasing the pressure on infrastructure and coastal ecosystems. One of the problems resulting from this population raise, as perceived by politicians, is the increase in traffic flow around the Giuseppe Garibaldi Bridge, between Imbé and Tramandaí during the summer. Since 2003, some political actors have mobilized to build a new connection between the two municipalities. In 2018, the Brazilian federal budget approved US$700,000.00 seven million dollars for developing alternatives to the bridge. Public statements by political actors and media indicate that the proposed alternatives are based on a 2005 project, the “Avenida do Litoral”. The Avenida do Litoral project presents five alternative routes to the G. Garibaldi Bridge, one of them near the mouth of the Tramandaí River. Therefore, this dissertation aims at evaluating the environmental impacts of the bridge project, making a diagnosis of local biodiversity and constructing a prognosis if the bridge is built. The Tramandaí River estuary is a priority area for the conservation of Brazilian biodiversity. Different species of endangered vertebrates occurs in the area. The “barra”, as locally known, is frequented by different social actors from the region and other locations. A rare interaction takes place on the river shores, the cooperative fishing between artisanal fishers, and dolphins (Tursiops gephyreus). The region has a recent history of unplanned urbanization, resulting in several threats to the environment. The construction of a new bridge and its environmental impacts has the potential to further increase threats to local biodiversity. This research was divided into two phases. The first was the Environmental Scoping, with fauna inventories and interviews with the community in the period 2015-2017, and literature review. The second phase was an impact evaluation, with another literature review and a comparison with other road bridge projects around the world. Then, the proposition of four priority conservation targets (i.e., birds, dolphins, fishes, and artisanal fishers) was discussed. Twenty significant environmental impacts were predicted and evaluated on the project implementation, 16 of which negatives and four positives. The construction of a road bridge at the mouth of Tramandaí River has the potential of resulting in a series of negative impacts on endangered species, artisanal fishing, local population, and cooperative fishery. The project proposed by the government should be widely discussed with society, something that did not happen yet. A new bridge may not be the only solution to the original problem and may result in new ones.