Implicações económicas do contrabando em Moçambique: 2006-2016

Abstract

A presente pesquisa analisa as implicações económicas do contrabando, em Moçambique, no período de 2006-2016, recorrendo aos métodos qualitativos e quantitativos. Com esses recursos, o estudo atesta a vulnerabilidade das fronteiras nacionais ao contrabando de diversas mercadorias de elevado valor comercial, identificando as rotas utilizadas e os produtos mais vulneráveis, com ênfase para os fluxos que ocorrem através dos corredores que ligam os portos nacionais ao hinterland. Tendo presente as diferentes apurações; recorrendo aos regimes aduaneiros de importação, exportação e de trânsito; e usando modelos económicos de cálculo da sonegação de impostos aduaneiros estimou-se o valor da evasão fiscal em Moçambique e determinou-se o seu peso na Receita Fiscal (RF) e no Produto Interno Bruto (PIB), numa análise que permitiu avaliar que Moçambique sem contrabando seria um país superavitário. Recorrendo a estatística descritiva e a análise factorial constatou-se que existe um paradoxo e uma dicotomia na percepção do contrabando, como um evento social, na sobrevivência das populações e como uma ocorrência de dimensão internacional, na procura de superlucros por redes criminosas, com implicações na soberania económica dos Estados. Com base nessas ilações, o estudo apreciou a correlação entre os vários determinantes do contrabando e concluiu haver associação dos seguintes factores: (i) acções protagonizadas pelas redes de crime internacional; (ii) influência dos hábitos culturais das populações que habitam ao longo da linha de fronteira; (iii) desajuste do modelo de organização nacional das Alfândegas; (iv) fracas políticas institucionais na gestão e desenvolvimento de recursos humanos; (v) corrupção nas instituições públicas; e (vi) tráfico de influências nos processos de tomada de decisão. Com isso, viu-se que a mudança de mentalidade na gestão da coisa pública e a reformulação do paradigma na gestão dos processos aduaneiros no país seriam o ponto de partida para o sucesso de qualquer reforma visando o combate ao contrabando.

This research aims at analysing the economic implications of smuggling in Mozambique covering a time span from 2006 to 2016, using both quantitative and qualitative methods. Based on these methods, the study examines the vulnerability of national borders to smuggling of diverse goods of high trade value, identifying common utilised routes and the more vulnerable goods, with emphasis on steams that occur across the corridors linking national ports to hinterland countries. Having gone through different results; using different customs regimes such as import, export, and transit; and using economic models in order to calculate customs tax evasion, the study estimated the value of tax evasion in Mozambique and determined its weight for tax revenue (TR) and for Gross Domestic Product (GDP) in an analysis that allowed to assess that without smuggling, Mozambique would be financial self-sufficient. Using descriptive statistic and factorial analysis, it was noticed that there is a paradox and a dichotomy in perception of smuggling, which is understood as a social event for the subsistence of the population and as an occurrence of international dimension wherein the search for super profits by criminal networks casts implications to economic sovereignty of States. Based on these lessons, the study looked at the correlation between different determinants of smuggling and concluded that the phenomenon is associated to the following factors: (i) actions driven by international criminal networks; (ii) influence of cultural habits of the population dwelling in the border regions; (iii) mismatch of the national model for customs organization; (iv) weak institutional policies for management and development of human resources; (v) corruption at public institutions; and (vi) traffic of influence in the decision making process. In light of these factors, it was noticed that mindset change in managing public goods; and the reset of paradigm in managing customs affairs in the country would be a starting point for the success of any reform aiming at cracking down smuggling.