Enraizamento social do mercado no Brasil : uma abordagem a partir da economia política institucionalista e dos intérpretes do Brasil

Abstract

O presente trabalho aborda uma categoria central na análise econômica, o mercado. Assume, com base no referencial teórico da economia política institucionalista, dois pressupostos: 1º) que os mercados são instituições enraizadas históricae socialmente e 2º) que a noção de mercado livre, tão importante para o liberalismo ortodoxo, é insustentável, dado que a abrangência do mercado é também uma construção social que muda conforme a época e a interação das forças políticas. Uma análise mais específica do enraizamento dessa instituição e das suas determinações políticas será feita observando-se as formulações dos chamados Intérpretes do Brasil. Com essa literatura buscar-se-á mostrar que no Brasil, os mercados se desenvolveram apropriados por grupos de interesses, acarretando distorções em seus mecanismos de incentivos. Várias razões são apresentadas para essa apropriação, incluindo desde a influência do patrimonialismo herdado de Portugal até a dependência econômica do país. O presente trabalho, contudo, segue a interpretação mais recente que identifica a estrutura extremamente desigual e excludente da distribuição de riqueza como a causa das distorções no funcionamento do mercado.

This paper studies the market, a central category in economic analysis, from the theoretical framework of institutionalist political economy. Two premises are assumed: 1) Firstly, markets are institutions rooted in history and society, and 2) Secondly the concept of a free market, which is important for orthodox arguments, is unsustainable because the market is a social construction that changes in time and is influenced by political forces. A specific analysis of the embeddedness of this institution and its political determinations will be performed, observing the formulations of the so-called “Interpreters of Brazil”. From these interpretations, this paper will try to show that Brazilian markets have worked appropriated by powerful groups of interest, distorting its incentive mechanisms. Several explanations for this appropriation have been presented, including the influence of Portuguese patrimonialism and the type of economic dependence established during colonization. The present paper, however, follows the most recent interpretation which identifies the extremely unequal and exclusionary structure of wealth distribution as the cause of the lack of functionality of the market.