Trajetórias de mobilização de associações e fundações sem fins lucrativos na implementação de políticas públicas de esporte nos municípios de Canoas e Porto Alegre

Abstract

Este estudo foi construído diante dos chamados avanços do movimento da terceira via que se materializa na administração pública gerencialista, observados com mais recorrência na gestão pública brasileira a partir de meados da década de 1990, em nível federal, estadual e municipal, inclusive no que diz respeito ao esporte e a descentralização de suas políticas em direção aos Municípios. É nessa linha de investigação que o presente estudo procurou se dedicar, na expectativa de aprofundar o conhecimento sobre a participação das organizações da sociedade civil. Assim o objetivo do estudo foi compreender trajetórias de mobilização de Associações e Fundações Sem Fins Lucrativos na implementação de políticas públicas de esporte nos Municípios de Canoas e Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul. Para atender esse objetivo, desenvolvi uma abordagem de investigação qualitativa com delineamento descritivo e interpretativo. A realização desta pesquisa teve como participantes os secretários municipais responsáveis pelas políticas públicas de esporte e gestores de Associações e Fundações Sem Fins Lucrativos de dois importantes municípios do Estado do Rio Grande do Sul: Porto Alegre e Canoas. A pesquisa foi realizada através de entrevistas semiestruturadas e pesquisas documentais. Realizadas as descrições e análises dos dados produzidos, pude compreender que os Municípios desenvolveram trajetórias diferentes em termos de mobilização das Associações e Fundações Sem Fins Lucrativos na implementação de Políticas Públicas de Esporte. Pude compreender que os Municípios percorreram diferentes caminhos em relação a mobilização das entidades sem fins lucrativos na implementação de Políticas Públicas de Esporte. Esses caminhos são estanques ou definitivos, podendo sofrer alterações de acordo com o lugar ocupado pelo esporte na pauta do governo. Disso decorre a relevância da mobilização política do campo esportivo no sentido de se fazer presente na agenda do governo municipal. Caso essa presença não seja conquistada ou possível a saída administrativa-gerencial passa a ser o caminho para a implementação das políticas públicas.

This study was build in light of the so-called advances of the third way movement that materializes in managerialist public administrations, more currently observed on brazilian public management since the mid-1990s, at federal, state and municipal levels, regarding sports and decentralization of its policies towards the counties. This is the research line that the present study pursue, with the expectation of deepen the knowledge about the participation of civil society organizations. Therefore, the objective of the study was to understand the mobilizations trajectories of Nonprofit Associations and Foundations in implementation of public policies on sports at Canoas and Porto Alegre counties, State of Rio Grande do Sul. To answer this goal, I developed a qualitative research approach with a descriptive and interpretive delimitation. The participants of this research were the municipal secretaries, responsible for public policies on sports and managers of Nonprofit Associations and Foundations of two important counties of Rio Grande do Sul: Porto Alegre and Canoas. The research was conducted through semi-structured interviews and desk research. After the descriptions and analysis of the produced data, I could understand that the counties developed different trajectories in terms of mobilization of the Nonprofit Associations and Foundations in the implementation of Public Policies on Sports. These paths are watertight or definitive, and may change according to the place occupied by the sport on the government agenda. Thus we realize the relevance of political mobilization in the sports field in order to be present on the municipal government agenda. If this presence is not conquered or possible, the administrative-managerial way becomes the path for the implementation of public policies.