Impacto do pagamento por desempenho e da autoavaliação na produção dos serviços públicos especializados em saúde bucal

Abstract

O Brasil vem apostando na melhoria de seus serviços de saúde bucal especializados através do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade dos Centros de Especialidades Odontológicas (PMAQ-CEO). Através deste programa o governo federal transfere aos municípios recursos financeiros de acordo com o desempenho alcançado no programa. A realização da autoavaliação pelas equipes confere aos CEOs o equivalente a 10% deste desempenho. O incentivo financeiro, a autoavaliação e o desempenho das equipes precisam ser avaliados. O objetivo desta tese é estudar a produção ambulatorial dos serviços públicos especializados em saúde bucal no Brasil. Os resultados desta tese foram apresentados em dois manuscritos ambos com dados extraídos do PMAQ-CEO primeiro ciclo e do Sistema de Informação Ambulatorial (SIA-SUS). O primeiro manuscrito teve como objetivo avaliar a associação entre o pagamento de incentivo financeiro por desempenho e mudanças na produção especializada de saúde bucal no Brasil dois anos antes e dois anos depois da certificação do PMAQ-CEO. Neste estudo longitudinal foram incluídos 1311 estabelecimentos entre CEOs e policlínicas ou clínicas/centros de especialidades. Observou-se que com o aumento gradual do incentivo financeiro por desempenho houve um aumento na produção dos CEOs quando comparados com policlínicas ou clínicas/centros de especialidades sem incentivo CEO ou PMAQ. Também evidenciou-se que o aumento do número de cirurgiões-dentistas nos estabelecimentos especializados está fortemente associado ao aumento da produção. O segundo manuscrito teve como objetivo verificar a associação entre a realização e uso da Autoavaliação para Melhoria do Acesso e da Qualidade dos Centros de Especialidades Odontológicas (AMAQ-CEO) pelas equipes e a média de procedimentos especializados em saúde bucal realizados pelos CEOs. Foram analisadas as produções de 900 CEOs em três períodos distintos tendo sido realizada a AMAQ no período intermediário. A utilização da ferramenta AMAQ-CEO está, provavelmente, associada ao aumento da produção dos CEOs. Equipes que utilizaram a AMAQ-CEO apresentaram maior aumento na média de procedimentos especializados do primeiro para segundo período em relação as equipes que não a utilizaram. Além disso, estima-se uma redução de 64,7 procedimentos nas equipes que não usaram a AMAQ no segundo período, ou seja, outubro de 2013 a setembro de 2014. Considerando os principais achados desta tese, conclui-se que o PMAQCEO provavelmente promoveu aumento na utilização dos serviços especializados em saúde bucal no Brasil.

Brazil has been investing in the improvement of its specialized oral health services through the Program to Improve Access and Quality of the Dental Specialties Centers (PMAQ-CEO). Through this program, the federal government transfers financial resources to municipalities according to the performance achieved in the program. Performing self-assessment by teams gives CEOs the equivalent of 10% of this performance. Financial incentives, self-assessment and team performance need to be assessed. The objective of this thesis is to study the outpatient production of public services of specialized oral health care in Brazil. The results of this thesis were presented in two manuscripts both with data extracted from the PMAQ-CEO first cycle and the Outpatient Information System (SIA-SUS). The first manuscript aimed to assess the association between the payment of financial incentives for performance and changes in specialized oral health production in Brazil two years before and two years after the certification of the PMAQ-CEO. This longitudinal study included 1311 establishments between CEOs and polyclinics or clinics / specialty centers. It was observed that with gradual increase in financial incentive for performance, there was an increase in the production of CEOs when compared to polyclinics or clinics / specialty centers without CEO or PMAQ incentive. It was also shown that the increase in number of dental surgeons in specialized establishments is strongly associated with the production increase. The second manuscript aimed to verify the association between the realization and use of Self-Assessment to Improve Access and Quality of Dental Specialization Centers (AMAQ-CEO, in Portuguese) by teams and average of specialized oral health procedures performed by CEOs. The productions of 900 CEOs in three different periods were analyzed and AMAQ was performed in interim period. The use of AMAQ-CEO tool is probably associated with an increase in CEOs production. Teams that used AMAQ-CEO showed a greater increase in average of specialized procedures from first to second period compared to teams that did not use it. In addition, a reduction of 64.7 procedures is estimated in teams that did not use AMAQ in the second period. Considering the main findings of this thesis, it is concluded that the PMAQ-CEO it probably promoted an increase in the use of specialized oral health services in Brazil.