A mortalidade entre adolescentes egressos do sistema penal

Abstract

O objetivo deste artigo é analisar as causas de internações da FASE do Estado do Rio Grande do Sul e a sua relação com a mortalidade de adolescentes egressos entre os anos de 2002 a 2014. Estudo observacional realizado com o banco de dados de adolescentes privados de liberdade nas unidades da FASE-RS de Porto Alegre, desligados nos anos de 2002 a 2012 (n = 8290). Informações sobre data de desligamento, ato infracional, tempo de internação e variáveis biológicas foram obtidas de banco de dados. Essa amostra foi comparada com o Sistema de Verificação de Óbitos da Secretaria Estadual de Saúde para analisar a mortalidade entre os anos de 2002 e 2014. Os adolescentes foram internados predominantemente por atos infracionais de cunho patrimonial e ligados a entorpecentes, os quais sofreram um aumento de aproximadamente 700% no período. O desfecho óbito associou-se (p < 0,001) às variáveis gênero masculino e número de entradas (≥ 3). Essa amostra apresentou alta taxa de mortalidade sendo a principal causa homicídio. Os achados evidenciam o alto grau de vulnerabilidade psicossocial dos egressos do sistema penal juvenil de internação. Nota-se uma associação entre crimes de baixo poder ofensivo e altas taxas de mortalidade pós-liberdade.

The objective of this article is to analyze the detention of youth offenders involved in the juvenile justice system in the State of Rio Grande do Sul (FASE-RS), the reason for detention, and mortality among former young offenders. We conducted an observational study with youth offenders discharged from facilities run by FASERS in Porto Alegre between 2002 and 2012 (n = 8,290). We collected the following information: date of discharge, offence committed, skin color, gender, and duration of detention. The data was crosschecked with data from the state’s Mortality Information System to identify deaths among former young offenders up to December 2014. The predominant offences were crimes against property and drug-related crimes. The large majority of youth detained for drug-related offences were admitted for offences related to drug trafficking. There was a seven-fold increase in drug-related offences over the period. Death was associated (p<0.001) with being male and number of reentries (>3). The sample’s mortality rate was high and the main cause of death was homicide. The findings suggest that young offenders face high levels of psychosocial vulnerability. There was an association between minor crimes and high rates of mortality among former young offenders.