Análise de critérios de outorga e de cobrança pelo uso da água na bacia do rio dos Sinos, RS

Abstract

O crescimento populacional desordenado, além de provocar um aumento da demanda tanto no aspecto quantitativo quanto nos tipos de usos, aumenta os riscos de poluição. Como uma primeira consequência os custos de abastecimento dos grandes centros urbanos tendem a aumentar cada vez mais. Com a degradação da qualidade dos mananciais mais próximos, ou as companhias de abastecimento passam a utilizar sistemas de tratamentos cada vez mais complexos e, portanto, mais caro ou transfere suas captações para locais mais afastados, onerando, portanto o transporte. O presente trabalho apresenta uma proposta de critério de outorga com diversos níveis de prioridades relativas, no qual os usos menos prioritários deverão ser cessados sempre que um de maior prioridade tiver falhas de suprimento. Este critério é baseado na fixação de uma quantidade de falhas de atendimento para cada nível de prioridade, diferentemente do critério mais comum que fixa uma vazão de referência, normalmente função da Q_7,10 . Estas duas formas foram comparadas e demonstraram que o sistema proposto apresenta a vantagem econômica e social de permitir o uso mais intenso da água disponível, ao ampliar o valor total da água outorgada. Por outro lado, sua implementação requer um melhor aparelhamento do Sistema de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Este trabalho utiliza a cobrança pelos usos da água como um problema de rateio de custo. Através de alguns critérios de equidade, são estabelecidos os montantes a serem cobrados de cada usuário de forma que seja no total arrecadado o valor anual a ser investido. O valor que será investido está relacionado com uma proposta de tratamento para as fontes poluidoras denominada "solução técnica preconizada". Desenvolveu-se um sistema de apoio à decisão em planilhas eletrônica que tornou o sistema flexível para, por exemplo, testar as opções levantadas por ocasião de uma negociação a nível do Comitê de Bacia. De posse deste sistema de apoio à decisão foram realizadas um conjunto de 5 simulações variando-se o montante arrecadado e a utilização de várias formas de subsídios. Os resultados mostraram que das atividades econômicas a mais vulnerável à cobrança é a irrigação. Os resultados mostraram também que para a população rural pagar menos que a urbana é necessário a aplicação de alguma forma de subsídio.

The uncontrolled populational growth increase the water demand not only in a quantitative sense, but in the types of use and the pollution risks. As a first consequence, the supplying costs in great cities tends to increase. The degradation in quality of nearby sources will oblige companies to use increasingly complex and more expensive water treatment systems, or to transfer the water intakes to further area, increasing the transportation costs. ln this work, a proposal of supplying criteria with relative priority levels is presented, in which less priority uses will cease in case higher priority levels were failing. This criteria is based in setting the number of fails for every priority level, instead if using the well known criteria that fix a reference outflow rate, generally a function of Q_7,10. Both two criteria were compared and it is shown that the proposed system has economic and social advantages for allowing a more intense use of available water, since it increase the total water volume supplied. On the other hand, its implementation demands a more complex Water Resources Management system. This work use water taxing as a problem of cost sharing. Using equitability criterias, the amount of water to be taxed to each consumer is fixed in such a way that the total income is equal to the annual investment. The value to be invested is related with a proposal of treatment for polluter sources. A Decision Support System (DSS) was developed using spreadsheet, giving flexibility to them system for example to test options in a Basin Committee discussion. Using this DSS seta five simulations was performed varying the total income and the use of different forms of subsidies. From the analysis of the results, the economic activity that most vulnerable to taxing is irrigation. The results of this work should that some form of subsidy is necessary to allow smaller taxes to rural population.