O território do comum em práticas urbanas insurgentes

Abstract

Esta pesquisa é fruto de um pensamento que investiga formas de atuação política e estética na cidade contemporânea, a partir de noções de Jacques Rancière. O objetivo é avaliar questões e conceitos que emergem de práticas urbanas insurgentes que utilizam-se do espaço urbano para produzir enunciados contra-hegemônicos. Procura-se examinar a contenção ou não do imaginário popular no Planejamento Urbano. No capítulo I, a pesquisa busca articular, no âmbito do planejamento urbano, os pressupostos históricos que constituem o território discursivo para as contestações dos modelos de desenvolvimento urbano. Associa-se a esses padrões uma "ordem policial", em que as práticas urbanísticas são utilizadas como instrumentos na distribuição dos lugares e funções das coletividades, materializando a configuração espacial dessas ocupações. No capítulo II procura-se debater atualizações teóricas sobre a participação popular, articulando atualizações às noções de esfera pública, movimentos sociais, ativismos urbanos, a partir da emergência das vozes dos "sem-parte". No capítulo III procura-se discutir uma dimensão "política" para o planejamento urbano em direção a uma nova imaginação, examinando noções de insurgências, práticas espaciais e comum urbano. No capítulo IV debate-se a política a partir da apresentação de casos, dentro do período de tempo que abrange de 2010 a 2016, correlacionando acontecimentos em todo o mundo. Como toda dificuldade de ruptura, as que são investigadas neste capítulo não podem ser lidas apenas pelas categorias disponíveis antes dela, justamente porque este processo de ruptura também coloca essas categorias em suspeição. Propõe-se, portanto, que esses acontecimentos podem ser compreeendidos como um desdobramento de um tempo político, como um modo embrionário de um devir outro, o do território do comum. Esta pesquisa elabora um discussão sobre o conceito de território atribuindo a ele o sentido de um ato, e sobre a noção de comum a perspectiva de uma produção social. Esse debate fica evidenciado nos casos retaratados nesta pesquisa exploratória, em que alguns grupos exoneraram a coerção do Estado, das instituições tradicionais ou da propriedade privada, e investem em um poder de gestão coletiva paralelo por meio da ação direta. A tese é que essas práticas urbanas insurgentes utilizam-se do espaço como um agenciamento de relações de contestação de poder, não só pelo conflito entre segmentos da sociedade civil, e destes contra o Estado e o mercado, mas como forças contrárias que disputam também discursos sobre o urbano. A noção de território desses grupos atinge, assim, duas coordenadas: uma empírica, que produz movimentos sobre o mundo físico - intervenção espacial e contaminação afetiva nos participantes - e outra simbólica, que produz discursos a partir do espaço - os quais devem ultrapassar seus limites e furar os bloqueios da ordem policial. Ambas coordenadas partem de um devir acionado por conflitos, em que as práticas urbanas insurgentes visam a desterritorialização de discursos hegemônicos para, assim, produzir seus próprios territórios dissidentes.

This thesis is the result of an inquiry about forms of political and aesthetic action in the contemporary city, based on Jacques Rancière's notions. The objective is to evaluate questions and concepts that emerge from insurgent urban practices that use urban space to produce counter-hegemonic utterances, to examine the containment or not of the potilical imaginary that arises from them and what are the contributions to the theory of popular participation in urban planning. In Chapter I, the thesis seeks to articulate, in the context of urban planning, the historical assumptions that constitute the discursive territory for challengingn urban development models. These patterns are associated with a "police order", in which urban practices are used as instruments in the distribution of collective's places and functions, materializing the spatial configuration of these occupations. Chapter II seeks to discuss theoretical updates on popular participation, articulating updates to the conceptions of the public sphere, social movements and urban activism from the emergence of the voices of the "withoutpart". Chapter III seeks a "political" dimension for urban planning towards a new imagination, ventilating notions of insurgencies, spatial practices and urban commons. Chapter IV discusses policy through presentation of cases from 2010 to 2016, correlating events around the world. Like all rupture difficulties, those that are investigated in this chapter cannot be read only by the categories available before it, precisely because this rupture process also puts these categories in suspicion. It is proposed, therefore, that these events can be undertood as an unfolding of a political time, as an embryonic way of one becoming another: that of the territory of the common. This research elaborates a discussion about the concept of territory attributing to it the meaning of an act, and on the notion of common the perspective of a social production. This debate is evidenced in the cases portrayed in this exploratory search, in which some groups exonerated the coerction of the State, traditional institutions or private property, and invested in a parallel collective management power through direct action. The thesis is that these urban insurgent practices use space as an agency to oppose relations of power, not only by the conflict between segments of civil society, and of these against the State and the market, but as opposing forces that also dispute discourses about the urban. The notion of territory within these groups thus reaches two coordinates: an empirical one, which produces movements about the physical world - spatial intervention and affective contamination in the participants - and a symbolic one, which produces discourses from space - which must go beyond their limits and pierce the blockades of the police order. Both coordinates start from a conflict-triggered notion of becoming, in which insurgent urban practices aim the deterritorialization of hegemonic discourses to thus produce their own dissenting territories.