Instituições e ordens sociais no Brasil : análise político-econômica da ditadura militar (1964) ao primeiro governo Lula (2006)

Abstract

A tese analisa a história econômica do Brasil, com ênfase nas transformações institucionais do período 1964-2006. O objetivo geral do estudo é analisar o desenvolvimento econômico do Brasil no intervalo de tempo supramencionado, com particular atenção à história econômica e às mudanças institucionais, enfatizando naquelas que se destinaram a diminuir ou aumentar os privilégios das elites políticas e econômicas. Do ponto de vista teórico, as instituições são analisadas sob o arcabouço da Nova Economia Institucional. Com relação à metodologia, após identificadas na história brasileira contemporânea as janelas de oportunidade (como definidas por Alston et al. (2016)), procede-se ao desenvolvimento da análise, que, sumariamente, é composta da descrição de narrativas analíticas e do exame do desenvolvimento das instituições, das convicções e dos resultados políticos e econômicos em cada período, atentando também aos critérios de erosão ou recomposição democrática — em linha com Levitsky e Ziblatt (2018) —, além da análise sobre a mudança ou não nas ordens sociais, conforme definições de North, Wallis e Weingast (2009). Como conclusão, defendese que o intervalo de tempo compreendido entre 1964 e 1985 foi marcado pela ordem autoritária, tendo o governo atuado para institucionalizar o regime (especialmente após 1974), o que, aliado à crise econômica do início dos anos 1980, conduziu a uma transição democrática — o que é modelado a partir de um jogo de informação imperfeita. Entre 1985 e 1993, assistiu-se a uma série de tentativas de combate à inflação, sendo essa a principal preocupação daquela época, mas com sucessivos governos fracos em seu combate, tal qual sugere o modelo de Barro (1986). O período 1993-2006 é caracterizado pela estabilização da moeda e pelo aumento da responsabilidade fiscal, tendo os governos dessa época atuado de maneira mais firme para a persecução desse resultado, o que também é atinente ao modelo de estabilidade econômica de Barro (1986).

The doctorate thesis analyzes the economic history of Brazil with an emphasis on institutional transformations in the 1964-2006 period. The general objective of the study is to analyze the economic development of Brazil in the aforementioned period of time, with particular attention to economic history and institutional changes, emphasizing those aimed at decreasing or increasing the privileges of political and economic elites. From a theoretical point of view, institutions are analyzed under the framework of the New Institutional Economy. Regarding the methodology, after identifying the windows of opportunity in contemporary Brazilian history (as defined by Alston et al. (2016)), the analysis proceeds, which, summarily, is composed of the description of analytical narratives and the examination the development of institutions, convictions and political and economic results in each period, also paying attention to the criteria of erosion or democratic recomposition — in line with Levitsky and Ziblatt (2018) —, in addition to the analysis of the change or not in social orders, as defined by North, Wallis and Weingast (2009). In conclusion, it is argued that the time interval between 1964 and 1985 was marked by authoritarian order, with the government acting to institutionalize the regime (especially after 1974), which, together with the economic crisis of the early 1980s, led to a democratic transition—which is modeled on an imperfect information game. Between 1985 and 1993, there were a series of attempts to combat inflation, which was the main concern at that time, but with successive governments weak in their fight, as suggested by Barro's model (1986). The period 1993-2006 is characterized by currency stabilization and increased fiscal responsibility, with governments at that time acting more firmly to pursue this result, which is also related to Barro's model of economic stability (1986).