Meio ambiente, Estado e inovações : o desenvolvimento verde na China

Abstract

Não é de hoje que questões concernentes ao desenvolvimento verde estão em pauta entre governantes e economistas. A situação ambiental está conectada de forma intrínseca a questões sociais, como a melhoria da qualidade de vida, educação e saúde. Assim, países em desenvolvimento podem acabar sofrendo uma dupla desvantagem, na medida em que, ao mesmo tempo em que sofrem grandes impactos derivados da degradação ambiental e das mudanças climáticas, espera-se que exerçam contribuições para sua mitigação, através da redução de suas emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE), o que pode ser custoso em termos de seu desenvolvimento econômico. A China é atualmente a maior economia global em paridade do poder de compra e a segunda maior em dólares correntes, sendo também a segunda maior investidora em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D). No entanto, ainda é o país mais poluidor do mundo, responsável por aproximadamente 27% das emissões de GEE de todo o planeta. Por outro lado, nos anos recentes vem se tornando referência no que diz respeito à ecoinovação. Ocorre que, em seus estágios iniciais, a indústria verde dificilmente surgiria naturalmente através de forças de mercado, fazendo-se necessária uma participação ativa do Estado. O objetivo desse estudo é explorar as relações entre inovação e políticas de desenvolvimento na China, mais especificamente no que diz respeito a inovações voltadas para o meio ambiente e um desenvolvimento mais verde e menos predatório, com foco em observar a atuação do Estado e de que modo esses objetivos e metas são viabilizados. Para isso, fez-se uso de fontes primárias - a saber, planos, pronunciamentos, acordos internacionais, etc. – disponíveis online, compreendendo um período de dezesseis anos, de 2006 a 2021. As principais conclusões aqui estabelecidas são que existe a presença de uma Política de Estado, de modo que um Plano Quinquenal surge para complementar o já vinha sendo feito no anterior, além de uma visão de longo prazo; o governo chinês atua como um Estado empreendedor, de forma consciente e intencional, possuindo uma visão de que o desenvolvimento ocorre através de mudanças estruturais e da inovação e se propondo a promover a modernização industrial a partir da inovação científica, orientar o fluxo de investimentos, talentos e tecnologia para as empresas, instigar a união estratégica de P&D e produção e gerar aumento da competitividade do núcleo industrial; há também o desenvolvimento de um Sistema Nacional de Inovação, ocorrendo interações entre ciência, tecnologia, aprendizado, produção, políticas e demanda, compreendendo um processo inovativo gradual e cumulativo, visando o desenvolvimento tecnológico doméstico e independente da importação de tecnologia estrangeira.

It is not novelty that issues concerning green development are on the agenda among government officials and economists. The environmental situation is intrinsically connected to social issues, such as improving the quality of life, education and health. Thus, developing countries may end up suffering a double disadvantage, insofar as, at the same time that they suffer major impacts from environmental degradation and climate change, they are expected to make contributions to their mitigation, by reducing their Greenhouse Gases (GHG) emissions, which can be at cost of their economic development. China is currently the largest global economy in purchasing power parity and the second largest in current dollars, and is also the second largest investor in Research and Development (R&D). However, it is still the most polluting country in the world, responsible for approximately 27% of the planet's GHG emissions. On the other hand, in recent years it has become a reference with regard to ecoinnovation. The point is that in its initial stages, the green industry would hardly arise naturally through market forces, which makes an active participation of the State necessary. The objective of this study is to explore the relationship between innovation and development policies in China, specifically with regard to innovations focused on the environment and a greener and less predatory development, with a focus on observing the role of the State and how these objectives and goals are made possible. For this, primary sources were used - plans, pronouncements, international agreements, etc. – available online, covering a period of sixteen years, from 2006 to 2021. The main conclusions established here are that there is the presence of a State Policy, so that a Five Year Plan emerges to complement what was already being done in the previous one, in addition to a long-term vision; the Chinese government acts as an entrepreneurial state, consciously and intentionally, having a vision that development occurs through structural changes and innovation and proposing to promote industrial modernization based on scientific innovation, guide the flow of investments, talent and technology for companies, instigate the strategic union of R&D and production and generate an increase in the competitiveness of the industrial core; there is also the development of a National Innovation System, with interactions between science, technology, learning, production, policies and demand, comprising a gradual and cumulative innovative process, aiming a domestic technological development, independent of the importation of foreign technology.