Análise de posicionamentos públicos sobre a licença social para operar da Mina Guaíba

Abstract

O presente trabalho busca verificar como o tema da Licença Social para Operar (LSO) presente nos estudos empíricos se manifesta nos posicionamentos públicos feitos sobre o projeto Mina Guaíba. Para tanto, foi elaborada uma apresentação sobre o histórico do projeto até o momento atual, quando se encontra arquivado no sistema de licenciamento da Fepam (Fundação Estadual de Proteção Ambiental). De forma a subsidiar a análise, se construiu um referencial teórico a partir de uma revisão sistemática de literatura sobre estudos que abordaram a aplicação da LSO na mineração, em 78 publicações de periódicos revisadas por pares. Como objeto de análise, foram selecionados 44 posicionamentos públicos referentes à Mina Guaíba, sendo 36 presentes em textos de portais da internet e 8 publicados em trabalhos acadêmicos. Dessa forma, foi realizada uma análise dos posicionamentos de acordo com os elementos encontrados na revisão sistemática, traçando paralelos com os posicionamentos expostos e os fatos descritos sobre a Mina Guaíba. Foi possível concluir que existem importantes relações entre os posicionamentos públicos sobre o projeto da Mina Guaíba e as questões analisadas nos estudos sobre a obtenção da Licença Social para Operar. Problemas como o economicismo retórico em prol dos empreendimentos, a manipulação dos espaços de consulta, as omissões em relação aos reais impactos ambientais dos projetos e a crise de confiança vivenciada pelo setor de mineração se fazem constantes em ambos os casos.

This paper seeks to verify how the Social License to Operate (SLO) as a theme present in empirical studies related to mining appears in public manifestations about the Guaíba Mine project. To support this, a brief presentation is made on the history of the project up to the current moment, when it is filed in the licensing system of FEPAM (State Foundation for Environmental Protection). In order to make the analysis, a theoretical framework was created from a systematic literature review of 78 papers about SLO. The study proceeded by selecting and analyzing 44 public manifestations, all referring to the Guaíba Mine project, of which 36 were published in internet websites and 8 were published as academic papers. Thus, an analysis of the maniefstations Guaíba Mine texts was carried out using elements found in the empirical studies LSO application in mining, establishing comparisons with the positions exposed. From this work, it was possible to conclude that there are important correlations between the subjects raised by the public manifestations on the Guaíba Mine project and the issues analyzed in the SLO studies. Problems such as the rhetorical economicism in favor of the companies, the manipulation of the consulting spaces, the omissions in relation to the real environmental impacts of the projects, and the crisis of confidence experienced by the mining sector are seem as constant in both cases.