Abordagem territorial do desenvolvimento: um olhar a partir da dimensão institucional do patrimônio territorial

Abstract

O patrimônio territorial é compreendido como um conjunto de recursos e ativos acumulados ao longo do tempo em um território. Assim, no estudo do qual resulta o texto, a dimensão institucional do patrimônio territorial esteve focada nos seguintes componentes: divisão político-administrativo; planejamento e políticas públicas; e instituições e atores públicos. O objetivo do artigo é realizar o balanço da conceitualização dos componentes descritores e das variáveis que compõem a dimensão institucional do patrimônio territorial: a) a atuação e os obstáculos do Estado em um sistema político institucional pautado pelo federalismo; b) a implementação das políticas públicas fundamentada pelas capacidades estatais e arranjos institucionais entre as instâncias de planejamento, relacionado às heranças e experiências gestadas na proposição do planejamento territorial participativo; c) a governança territorial analisada pela governança cooperativa e pela abordagem endógena. Ao final deste artigo é realizado o balanço dos entraves envolvidos para a implementação da governança participativa e territorial.

The territorial heritage is constituted by a set of goods and resources, accumulated over time in a territory. Thus, in the study from which the text results, the institutional dimension of territorial heritage was focused on the following components: political-administrative division; planning and public policies; and institutions and public actors. The objective of the article is to assess the conceptualization of the descriptor components and variables that make up the institutional dimension of territorial heritage: a) the performance and obstacles of the State in an institutional political system guided by federalism; b) the implementation of public policies based on state capacities and institutional arrangements between the planning instances, related to the legacy and experiences generated in the proposition of participatory territorial planning; c) territorial governance analyzed by cooperative governance and by the endogenous approach. At the end of this article, an assessment of the obstacles involved in the implementation of participatory and territorial governance is carried out.