Contratualização e pandemia de COVID-19 : mudança do perfil assistencial em dois hospitais de referência

Abstract

O estudo descreve como o fenômeno COVID-19 impactou nos contratos e nos atendimentos hospitalares da população adulta, com 18 anos ou mais, realizados no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) nos dois maiores estabelecimentos de referência na atenção hospitalar do município de Porto Alegre/RS em leitos de UTI Adulto destinados ao atendimento de pacientes acometidos pela doença, o Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) e a Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre (ISCMPA). Foram comparadas as alterações de contratos e respectivos aditivos no período de 2019 a 2021 e identificadas as metas não atingidas durante a Emergência de Saúde Pública de Interesse Nacional (ESPIN). Enquanto o HCPA chegou a operar com 135 novos leitos UTI Adulto Tipo II COVID-19, a ISCMPA chegou a 90 novos leitos. Ao longo da ESPIN, os instrumentos contratuais se consolidaram como mecanismos de descentralização de poder e ferramentas de coordenação nos sistemas de saúde públicos para a ISCMPA, entretanto o mesmo não se repetiu com o HCPA. Enquanto a ISCMPA seguiu com seu foco em atendimentos cirúrgicos estratégicos, tais como transplantes, reduziu atendimentos clínicos e eletivos, o HCPA redirecionou sua atenção aos atendimentos clínicos e críticos de média complexidade destinados à COVID-19. O estudo evidenciou que os dois hospitais participantes do estudo foram demandados, pela pandemia de COVID-19, a alterar suas estruturas de leitos e de oferta de serviços, além de diversificar suas fontes de financiamentos e renegociar contratos, impactando diretamente em seu perfil assistencial.