Acesso à saúde bucal no estado do Rio Grande do Sul : uma análise a partir do Programa Nacional de Melhoria e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB)

Abstract

Introdução: O princípio direcionador da Atenção Primária em Saúde (APS) é o acesso universal e contínuo a serviços de saúde, sendo a porta de entrada preferencial para rede de atenção. O objetivo dessa dissertação foi avaliar o acesso em saúde bucal, promovido pelas ESB participantes da avaliação externa do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB), participantes do 2º ciclo no Rio Grande do Sul (RS), a partir de duas dimensões do acesso ao cuidado em saúde bucal: O Acolhimento e a Gestão do Processo de Trabalho, como também, a Coordenação do Cuidado na Rede de Atenção à Saúde. Metodologia: Trata-se de pesquisa descritiva e analítica, com os dados secundários do 2º ciclo PMAQ-AB, pertencentes a 652 Equipes de Saúde Bucal (ESB) do RS. O acesso em saúde bucal foi avaliado a partir de 33 questões selecionadas no instrumento da avaliação externa PMAQ-AB, distribuídos em 2 dimensões, sendo: “Acolhimento e Gestão do processo de trabalho”, composto por 16 questões e “Coordenação do Cuidado na Rede de Atenção à saúde”, composto por 17 questões. Utilizou-se os tercil de distribuição da amostra em escores, sendo o tercil inferior para a categoria “baixa” (1), o tercil “médio” (2) e tercil superior “alto” (3) e selecionado 6 fatores condicionantes para o acesso: estrato municipal, Centro de Especialidade Odontológico (CEO), Proporção ESB por ESF, Taxa de cobertura Saúde Bucal, Macrorregião de Saúde e Taxa de Urbanização. testes Qui-quadrado de Pearson (χ2) ou Exato de Fisher para as variáveis categóricas. Coeficiente de correlação de Pearson ou Spearman para verificar o grau de correlação entre para variáveis contínuas com distribuição normal ou assimétricas, respectivamente. Para avaliar as diferenças entre dois ou mais grupos entre variáveis contínuas foram utilizados o Teste t-Student e ANOVA. As variáveis preditoras para as dimensões de acesso e coordenação do cuidado foram avaliadas utilizando análise multivariada, através do modelo de regressão multinomial. Resultados: A barreira de acesso da continuidade do cuidado foi correlacionada, na análise bivariada, ao grau de urbanização e fatores sociais, econômicos e geográficos dos municípios. As ESB localizadas em municípios com melhores condições socioeconômicas apresentaram maiores chances de ter o dispositivo da atenção secundária em seus territórios e garantir a continuidade do cuidado na rede de atenção. Conclusão: o acesso em saúde bucal na dimensão “acolhimento e gestão do processo de trabalho” e “coordenação do cuidado na rede de atenção em saúde” associado aos fatores predisponentes: macrorregião de saúde, estrato municipal, indicador de cobertura de saúde bucal para o ano de 2013, proporção ESB para ESF, taxa de urbanização, cobertura dos CEOs foi possível inferir que os fatores con520dicionantes foram mais significativos para a dimensão coordenação do cuidado na RAs. Sendo os municípios em melhor estrato, com referência para atenção secundária, com melhor taxa de urbanização e localizados em região metropolitana apresentaram melhores chances para a garantia na continuidade do cuidado. Assim, expressando uma inequidade no acesso entre os municípios do RS.

Introduction: The guiding principle on Primary health care (PHC) is the universal and continuous facilities to the health care services, acting like the preferencial acess to the attention network. The goal of this study was to evaluate the acess on healt oral care, promoted by ESB participants of the external evaluation of the National Program for Improving Primary care Acess and Quality Attention (PMAQ-AB), participants of the 2nd cycle on Rio Grande do Sul (RS), based on two dimensions: the Reception and Management of Working Process, and the Coordination of Health Care on the Health Attention Network. Methodology: this work was conducted on both descriptive and analytical research, based on the secondary data of the 2nd PMAQ-AB cycle, belonging to 652 Oral Health Teams (ESB) from Rio Grande do Sul state (BR). The acess to oral health care was evaluated based on 33 selected questions on the external evaluation of PMAQ-AB instrument, distributed on two dimensions: “Reception and Management of Working Process”, composed by 16 questions; and “Coordination of Health Care on the Health Attention Network”, composed by 17 questions. The tercile of the sample distribution was used in scores, with the lower tercile categorized as “low” (1), the “intermediate” tercile (2) and the upper tercile, as “high” (3). Six conditionant factors was selected to evaluate health acess: municipal strata, Dentistry Specialty Center (CEO), the proportion of ESB to ESF, Oral Health Coverage Rate, Health Macroregion and Urbanization Rate. The bivariate analysis was conducted via Qui-quadrado de Pearson (χ2) or Exato de Fisher tests, to the categoric variants. The Coeficiente de correlação de Pearson or Spearman was used to verify the degree of correlation between the continuous variants with normal or assimetric distributions, respectively. To evaluate the diferences between two or more groups between continuous variants, the t-Student e ANOVA tests ware utilyzed. The predictable variants to the coordination and acess dimensions of health care was evaluated by multivariate analysis, using multinomial regression models. Results: The barrier on continuity care acess was correlated, in bivariate analysis, with the degree of urbanization and social, economic and geocgraphic conditions of the municipalities. The ESB located in cities with both higher social and economic facilities, presented bigger chances of having the secondary attention dispositives in their territory, as well as ensure the continuity of health care in the attention network. Concluding remarks: By analyzing the acess to the oral health care on the dimension “Reception and Management of Working Process” and “Coordination of Health Care on the Health Attention Network” are associated with the predisposing factors: health macroregion, municipal strata, oral health coverage index (2013 year), ESB to ESF proportion, urbanization rate and CEOs coverage, was possible to infere that the conditionant factors was most significative to the coordination dimension of RAs care. Using the better strata municipalities, regarding secondary attention with higher urbanization rates and those located in metropolitan regions, presented better chances to ensure the continuty of health care, expressing, thus, the inequidity on health acess between RS minicipalities.