O percurso, impacto e viabilidade do Auxílio Emergencial no Brasil em 2020

Abstract

A pandemia do coronavírus obrigou o mundo a fechar suas economias durante o ano de 2020, causando uma recessão inédita e, ao mesmo tempo, necessária, visando reduzir o número de casos de infecção e salvar vidas. Diante desse cenário, diferentes nações tiveram de implementar programas de auxílio a trabalhadores formais e informais e também direcionados a empresas, tendo em vista a preservação de emprego e combate à miséria que se anunciava. O presente estudo objetiva analisar o efeito sobre redução da pobreza e desigualdade no Brasil decorrentes do Programa de Auxílio Emergencial (PAE) durante o ano de 2020, bem como identificar o impacto fiscal de tal medida. Finalmente, visa discutir a viabilidade da política em termos fiscais, além de traçar o progresso do programa desde sua idealização até sua efetiva implementação no Brasil.

The coronavirus pandemic forced the world to close its economies during the year 2020, causing an unprecedented and, at the same time, necessary recession, aiming to reduce the number of cases of infection and save lives. Faced with this scenario, different nations had to implement programs to help formal and informal workers and also aimed at companies, with the aim to maintain jobs and fight the misery that was predicted. The present study aims to analyze the impact on poverty and inequality reduction in Brazil resulting from the Emergency Aid Program (EAP) as well as to identify the fiscal impact of such a measure. Finally, it aims to discuss the feasibility of the policy in fiscal terms, in addition to tracing the program's progress from its conception to its effective implementation in Brazil.