Modulação de efeitos aplicada pelo STF no tema 590 e a proteção da confiança individual

dc.contributor.advisor	Miragem, Bruno Nubens Barbosa	pt_BR
dc.contributor.author	Barros, João Gabriel Pinheiro Machado	pt_BR
dc.date.accessioned	2023-07-04T14:28:35Z	pt_BR
dc.date.issued	2022	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/10183/261652	pt_BR
dc.format.mimetype	video/mp4	pt_BR
dc.format.mimetype	application/pdf	pt_BR
dc.language.iso	por	pt_BR
dc.rights	Open Access	en
dc.title	Modulação de efeitos aplicada pelo STF no tema 590 e a proteção da confiança individual	pt_BR
dc.type	Resumo publicado em evento	pt_BR
dc.contributor.event	Salão de Iniciação Científica (34. : 2022 set. 26-30 : UFRGS, Porto Alegre, RS).	pt_BR
dc.subject.theme	Resolução de conflitos e processo	pt_BR
dc.subject.cnpq	Ciências sociais aplicadas	pt_BR
dc.type.presentation	Apresentação oral	pt_BR
dc.identifier.sic	78099	pt_BR
dc.subject.macro	Direito	pt_BR

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