Análise de fusões municipais no estado do Rio grande do Sul : avaliação da eficiência econômica dos municípios por meio da Análise por Envoltória de Dados (DEA)

Abstract

O estudo objetiva analisar como fusões municipais no Estado do Rio Grande do Sul (RS) podem impactar positivamente no grau de eficiência econômica dos municípios. A pesquisa dispõe de abordagem quantitativa, descritiva e documental. Para tanto utilizou-se a Análise por Envoltória de Dados (DEA) para mensurar a eficiência econômica dos municípios por meio de variáveis de entrada e de saída extraídas do sítio eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do RS, do InstitutoBrasileiro de Geografia e Estatística e da Secretaria do Tesouro Nacional. Os dados coletados evidenciaram que os micros e pequenos municípios tendem a depender financeiramente da União e do Estado, possuindo receita própria irrisória. Após a primeira aplicação do modelo, foram selecionados os municípios com eficiência econômica abaixo da média do estado, os quais em sua maioria possuíam até 15 mil habitantes. Posteriormente foi realizada uma proposta de fusão municipal reduzindo os municípios selecionadosde 208 para 45, novamente analisados através do modelo selecionado. Após nova aplicação do modelo, foi constatado o aumento do grau de eficiência dos municípios. Ademais, as fusões analisadas suprimiriam o número de micro e pequenos municípios em cerca de52%, além de reduzir 1.377 vereadores, gerando uma economia de aproximadamente 58 milhões de reais aos cofres públicos. A partir da crise financeira dos municípios brasileiros que tem sido amplamente noticiada, o estudo contribui gerando discussões acercade medidas como fusões municipais que visam aumentar a eficiência econômica dos municípios.

The study aims to analyze how municipal mergers in the State of Rio Grande do Sul (RS) can positively impact the degree of economic efficiency of municipalities. The research has a quantitative, descriptive and documentary approach. For this purpose, Data Envelopment Analysis (DEA) was used to measure the economic efficiency of municipalities through input and output variables extracted from the website of the Court of Auditors of the State of RS, the Brazilian Institute of Geography and Statistics and the National Treasury Secretariat. The collected data showed that the micro and small municipalities tend to depend financially on the Union and the State, having their own negligible income. After the first application of the model, municipalities with economic efficiency below the state average were selected, most of which had up to 15,000 inhabitants. Subsequently, a proposal for a municipal merger was carried out, reducing the selected municipalities from 208 to 45, again analyzed using the selected model. After a new application of the model, an increase in the degree of efficiency of the municipalities was verified. Furthermore, the mergers analyzed would suppress the number of micro and small municipalities by around 52%, in addition to reducing 1,377 councillors, generating savings of approximately 58 million reais to public coffers. From the financial crisis of Brazilian municipalities that has been widely reported, the study contributes by generating discussions about measures such as municipal mergers that aim to increase the economic efficiency of municipalities.