Design de advertência : contribuições para a reciclagem no Brasil com foco na rotulagem de embalagens

Abstract

Esta dissertação objetiva contribuir para o aperfeiçoamento da reciclagem no Brasil. Para que este fim seja alcançado, o primeiro passo foi observar qual o contexto atual da reciclagem no Brasil, investigando qual é o seu histórico, os conceitos envolvidos, os dados mais atuais, quais são os órgãos governamentais ou não governamentais que se dedicam a este tema, em que nível se encontram e sobre o que tratam as normas técnicas e a legislação brasileira. O passo seguinte foi observar como se processa a reciclagem em termos regionais, com recorte na cidade de Porto Alegre, Rio Grande do Sul. A partir destas observações iniciais, foi necessário compreender quais são os agentes que se relacionam com o produto ao longo de seu ciclo de vida e como ocorrem estas relações. Estas análises permitiram compreender melhor o papel do Estado, da iniciativa privada, da sociedade e do indivíduo na construção de um mundo sustentável ou de uma cultura pró sustentabilidade, o que viabilizou também uma definição de quais contribuições podem ser apresentadas para que seja possível aperfeiçoar a reciclagem no Brasil, verificando quais requisitos são necessários para caracterizar formalmente um modelo sustentável de desenvolvimento. (Continua). Nesse sentido, a presente dissertação conclui que é necessário adotar um novo modelo de rotulagem nas embalagens, o qual seja capaz de detalhar, para os centros de triagem, qual o material específico de cada componente de uma embalagem ou produto, assim como orientar o consumidor sobre que procedimentos deve executar com relação à embalagem após o consumo de seus produtos. Será necessário, também, a implantação de políticas governamentais que incentivem a prática do descarte seletivo, adotando um novo sistema de ergonomia informacional nas caçambas destinadas à coleta seletiva. Tais sistemas de informação não poderão constar apenas em norma técnica, mas deverão ser apreciados e determinados por legislação específica. Caso contrário, não serão adotados de forma correta pelo mercado. De modo a complementar a adoção deste sistema de ergonomia informacional, o Programa Brasileiro de Etiquetagem (PBE) deverá contemplar os produtos comercializados no Brasil, sejam eles de produção nacional, sejam eles importados, com um sistema similar ao da Etiqueta Nacional de Consumo de Energia (ENCE), como proposto no capítulo 8 da presente pesquisa, adotando o selo do Programa Brasileiro de Eficiência Sustentável (PROECO), para que se promova uma competição positiva por produtos que possam ser, de fato, considerados ecológicos.

This research intends to contribute to the improvement of recycling in Brazil. As the first step it was gotten a view on its state of the art: looking into its history, concepts, the updated facts and numbers. What are the government and private institutions working on this subject, what level they achieved, the standard techniques and legislation concerned as well. The next step was to observe how recycling works in regional terms. Porto Alegre, the capital of Rio Grande do Sul, Brazil, was taken as the place in which this research was focused. From those preliminary observations, it was picked up what are the agents that have correlation with the product throughout its life cycle, and how it happens. The following work let to a better understanding of what are the roles of the government, private sector, society and also people in the construction of a sustainable world and the culture supporting the sustainability, allowing to define the contributions that may be presented to turn effective recycling in Brazil. It was verified the required items to formally characterize a standard of sustainable development. In this way, this research concludes that is necessary to adopt a new standard for packaging labeling, which is capable to specify, to the waste sorting centers, which material specific to each component of package or product, as well as guide the consumer about what procedures should perform about the packaging after. It will also require the implementation of government policies that encourage the practice of selective discard, adopting a new system of informational ergonomics in buckets for the waste collection. Such information systems may not appear only in technical standard, but should be detailed by specific legislation. Otherwise, it will be not adopted correctly by the market. In addition to adopting this system of informational ergonomics, the Brazilian Labeling Program (PBE) should include the products marketed in Brazil (domestic or imported products), with a system similar to the Energy Consumption National Label (ENCE), as proposed in Chapter 8 of this research, adopting the Brazilian Program for Sustainable Efficiency (PROECO) seal, so that they foster a positive competition for products that may indeed be considered green.