A (Des)Ambientalização dos recursos hídricos na Amazônia brasileira : uma proposta teórico-metodológica

Abstract

A proposição temática da tese foi pensada a partir das discussões acerca da questão ambiental em diferentes escalas geográficas (internacional, nacional, regional). Sustenta a hipótese de que a criação de novos arranjos institucionais na Lei das Águas (Lei Federal Nº 9433/97) condicionou a emergência de uma nova geografia das águas caracterizada por um processo de (des)ambientalização dos recursos hídricos (DRH) na região. Desse modo, a extrema vulnerabilidade institucional dos órgãos públicos com competência em matéria ambiental relacionados à responsabilização da governança da água (gestão, gerenciamento dos recursos hídricos e descentralização), à questão do paradoxo da água (precariedade do saneamento básico), da ameaça hídrica (insegurança hídrica) e de injustiça hídrica (conflitos por água) evidenciam a natureza do processo em curso. Assim, a presente tese apresenta uma relevância científica para a gestão de recursos hídricos no Brasil, em particular para a Amazônia brasileira, considerando a operacionalização do índice de (des)ambientalização dos recursos hídricos (IDRHAM) na construção de políticas públicas ambientais. O objetivo deste estudo é compreender o processo de DRH na região hidrográfica amazônica (RHA) a partir de uma proposta teórico-metodológica. Inicialmente, a questão ambiental e seus fundamentos foram discutidos, servindo de base para uma interpretação geográfica da nova geografia das águas. Em seguida, identificaram-se os fatores, atores e processos responsáveis pelo cenário de DRH a partir do DPSIR (Driving Forces, Pressures, State, Impact, Responses). Este representa um modelo de gestão ambiental que estabelece uma relação de causa e efeito entre fenômenos relacionados à gestão de recursos hídricos em diferentes escalas. Por conseguinte, realizou-se a espacialização da DRH por meio da elaboração de um índice geral (IDRHAM). Os procedimentos metodológicos operacionais adotados foram: revisão bibliográfica e levantamento documental em base de dados oficiais e não-oficiais (ex. organizações não- governamentais - ONG), e como metodologia analítica a utilização do modelo DPSIR (Driving Forces, Pressures, State, Impact, Responses). A operacionalização do índice de (des)ambientalização dos recursos hídricos na Amazônia (IDRHAM) serviu para cartografar a sua materialização na região hidrográfica amazônica (RHA). O IDRHAM é resultante de uma modelagem estatística de regressão linear múltiplo que envolve um conjunto de variáveis e a construção de outros índices, tais como: índice de governança da água, índice de saneamento básico, índice de ameaça hídrica e índice de injustiça hídrica, resultando na elaboração de produtos cartográficos dos mesmos e de um mapa síntese. Os resultados obtidos com o IDRHAM nos estados da região Norte foram: Pará (Muito Alto); Rondônia e Amapá (Médio); Roraima, Amazonas e Acre (Baixo); e Tocantins (Muito Baixo). Conclui-se que o processo de DRH em curso é uma realidade que impacta o desenvolvimento de uma efetiva governança, revelando a existência de uma desgovernança na gestão dos recursos hídricos na região. A construção de um índice geral – IDRHAM para avaliar o modelo de gestão de recursos hídricos na Amazônia brasileira pode subsidiar as políticas públicas ambientais que valorize os povos das florestas, da terra firme e das águas, visando o ordenamento do território para uma efetiva gestão integrada dos recursos hídricos na região.

The thematic proposition of the thesis was thought from the discussions about the environmental aspect in different geographic scales (international, national, regional). It supports the hypothesis that the creation of new institutional arrangements in the Water Law (Federal Law No. 9433/97) conditioned the emergence of a new water geography characterized by a process of (de)environmentalization of water resources (DRH) in the region. In this way, the extreme institutional vulnerability of public bodies with competence in environmental matters related to the accountability of water governance (management, management of water resources and decentralization), the issue of the paradox of water (precariousness of basic sanitation), the threat of water (water insecurity) and water injustice (conflicts over water) demonstrate the nature of the ongoing process. Thus, this thesis presents a scientific relevance for the management of water resources in Brazil, in particular, for the Brazilian Amazon, considering the operationalization of the index of (de)environmentalization of water resources (IDRHAM) in the construction of environmental public policies. The aim of this study is to understand the process of DRH in the Amazon hydrographic region (RHA) from a theoretical-methodological proposal. Initially, the environmental issue and its fundamentals were discussed, serving as a basis for a geographical interpretation of the new geography of waters. Then, the factors, actors and processes responsible for the DRH scenario were identified based on the DPSIR (Driving Forces, Pressures, State, Impact, Responses). This represents an environmental management model that establishes a cause-and-effect relationship between phenomena related to the management of water resources at different scales. Therefore, the spatialization of the DRH was carried out through the elaboration of a general index (IDRHAM). The operational methodological procedures adopted were bibliographic review and documental survey based on official and non-official data (eg. non-governmental organizations - NGOs), and as an analytical methodology the use of the DPSIR model (Driving Forces, Pressures, State, Impact, Answers). The operationalization of the (de)environmentalization index of water resources in the Amazon (IDRHAM) served to map its materialization in the Amazon hydrographic region (RHA). The IDRHAM is the result of a statistical modeling of multiple linear regression that involves a set of variables and the construction of other indices, such as: water governance index, basic sanitation index, water threat index and water injustice index, resulting in the elaboration of cartographic products of the same and of a synthesis map. The results obtained with IDRHAM in the states of the North region were: Pará (Very High); Rondônia and Amapá (Middle); Roraima, Amazonas, and Acre (Low); and Tocantins (Very Low). It is concluded that the ongoing DRH process is a reality that impacts the development of effective governance, revealing the existence of a lack of governance in the management of water resources in the region. The construction of a general index - IDRHAM to evaluate the water resources management model in the Brazilian Amazon, can subsidize environmental public policies that value the people of the forests, forests, dry land, and waters, aiming at organizing the territory for effective integrated management of water resources in the region.