Entre aldeia kaingang ou parque natural : o processo de configuração de um conflito socioambiental na disputa pelo Morro do Osso, Porto Alegre, RS

Abstract

O presente artigo tem como foco os conflitos socioambientais em torno das lógicas de ocupação do Morro do Osso – Porto Alegre, Brasil. As disputas envolvendo tipos diferenciados de apropriação, uso e significação dessa área têm motivado a atuação de instituições, organizações e agentes sociais bastante heterogêneos. A partir do final da década de 1970, ambientalistas preocupados com o avanço da urbanização se articularam com vistas a garantir a preservação do Morro, processo que culminou com a criação do Parque Natural Morro do Osso. Dez anos mais tarde, em 2004, indígenas Kaingang passaram a reivindicar a demarcação de uma Terra Indígena no Morro do Osso em área que se sobrepõe ao Parque. Assim, duas territorialidades emergiram e passaram a polarizar os conflitos: de um lado, os que defendem a manutenção da institucionalização do Parque Natural Morro do Osso, e, de outro, esforços pelo reconhecimento e demarcação da Aldeia Kaingang Topë pën. Portanto, são justamente as tensões e implicações resultantes dessa polarização que trataremos aqui, de modo a trazer à tona parte dos embates discursivos e os desdobramentos desta disputa territorial que, até o presente momento, como veremos, vem se demonstrando adialógica e sem perspectivas de conciliação entre as partes envolvidas no litígio, seguindo uma lógica de “perdedores e vencedores” para o desfecho da disputa.

This article describes the socio-environmental conflicts around the logics of occupation at Morro do Osso (Bone’s Hill) in Porto Alegre, Brazil. Disputes involving different types of appropriation, use and significance of this area have been motivating actions of quite heterogeneous institutions and social organizations. Since the late 70’s, environmentalists who were concerned about the growing urbanization mobilized to ensure the hill’s preservation, a process that culminated on the creation of Morro do Osso Natural Park. Ten years later, in 2004, Kaingang indigenous people began to claim the demarcation of an indigenous land at Morro do Osso on an area that overlaps the Park. Thus, two territorialities emerged and began to polarize the conflict: on the one hand, those who favor maintaining the Morro do Osso Natural Park institutionalization; on the other hand, efforts for the Topë pën Kaingang’s land recognition and demarcation. Therefore, precisely the resulting tensions and implications of this polarization will be discussed here in order to bring out part of the discursive arena and the consequences of this territorial dispute, that, to date, has been demonstrating nothing dialogical and no prospect of consensus agreement between the parties involved, following a logic of “winners and losers” to the outcome of the dispute.