A cultura como política pública de desenvolvimento : o cenário das políticas públicas de cultura em Rondônia

Abstract

O estado de Rondônia é, há alguns anos, a terceira maior economia da Região Norte. Apesar disso, seu sistema econômico é pouco diversificado e baseado quase exclusivamente no setor primário. Diante das recentes perspectivas, que conferem à economia da cultura e da criatividade destaque enquanto uma importante ferramenta de desenvolvimento, principalmente em países periféricos, como é o caso do Brasil, a pesquisa se estabelece no território Amazônico para esboçar o cenário das políticas culturais do estado de Rondônia, de forma a compreender a participação da economia da cultura no processo de desenvolvimento socioeconômico do estado. Para tanto, é realizada pesquisa exploratória e descritiva, a partir da coleta de dados por meio bibliográfico, documental e abordagem qualitativa com entrevistas semiestruturadas com ex-servidores e ativistas, de forma a construir um panorama da relação entre a cultura, o desenvolvimento socioeconômico e as políticas públicas e para explicar o contexto em que o objeto está inserido. Com isso, a pesquisa tem entre seus objetivos a análise da implementação das metas de curto prazo de 23 indicadores, com recorte temporal de 2015 a 2019, dos projetos “Estruturação e Fortalecimento do Setor Cultural Estadual” e “Promoção da Cultura”, integrantes do Programa 14. Promoção da Cultura e Apoio ao Desenvolvimento da Economia Criativa. O Programa está inserido no Plano de Desenvolvimento Estadual Sustentável (PDESRO 2015-2030), documento norteador para o desenvolvimento sustentável a longo prazo em Rondônia, e a pesquisa visa quantificar o desempenho da implementação do Programa e se este permitiu a estruturação de um cenário propício para o desenvolvimento da cultura e da criatividade no estado de Rondônia, a partir da transição do até então vigente modelo de gestão da cultura, caracterizado pela proteção patrimonial e por ações pontuais, para um modelo moderno, baseado nos princípios das políticas culturais e da economia da cultura. Os resultados da pesquisa permitiram elaborar um esboço do cenário das políticas culturais em Rondônia e apontam que ainda são necessárias ações para a constituição de um sistema econômico diversificado e para a efetivação do papel constitucional do estado rondoniense de garantir o acesso aos direitos culturais, preservar a identidade cultural de seus povos e fomentar a cultura enquanto setor econômico.

For some years now, the state of Rondônia has been the third largest economy in the Northern Region. Despite this, its economic system is poorly diversified and based almost exclusively on the primary sector. In view of the recent perspectives, which highlight the economy of culture and creativity as an important development asset, especially in peripheral countries such as Brazil, the research is set in the Amazon territory to outline the scenario of cultural policies in the state of Rondônia, in order to understand the participation of the economy of culture in the state's socio-economic development process. To this end, exploratory and descriptive research was carried out, based on data collection through bibliography, documents and a qualitative approach with semi-structured interviews with former civil servants and activists, in order to build a panorama of the relationship between culture, socio-economic development and public policies and to explain the context in which the object is inserted. With this in mind, the research aims to analyze the implementation of the short-term goals of 23 indicators, from 2015 to 2019, of the projects “Structuring and Strengthening the State Cultural Sector” and “Promoting Culture”, which are part of Program 14. Promoting Culture and Supporting the Development of the Creative Economy. The Program is part of the Sustainable State Development Plan (PDES-RO 2015-2030), a guiding document for long-term sustainable development in Rondônia, and the research aims to quantify the performance of the Program's implementation and whether it has allowed the structuring of a scenario conducive to the development of culture and creativity in the state of Rondônia, based on the transition from the hitherto current model of cultural management, characterized by heritage protection and one-off actions, to a modern model, based on the principles of cultural policies and the economy of culture. The results of the research made it possible to draw up an outline of the scenario of cultural policies in Rondônia and point out that actions are still needed to create a diversified economic system and to fulfill the constitutional role of the state of Rondônia in guaranteeing access to cultural rights, preserving the cultural identity of its peoples and promoting culture as an economic sector.