Paradigmas do planejamento territorial e as novas faces do rural : óticas urbanocêntricas em tempos de complementaridade

Abstract

Dadas as mudanças paradigmáticas ocorridas na trajetória do planejamento no Brasil, principalmente no período pós Constituição Federal de 1988 e Estatuto da Cidade, Lei Federal 10.257 de 2001, assim como a emergência de estudos do desenvolvimento rural que versam sobre novos fenômenos e arranjos neste meio, o objetivo desta pesquisa é investigar como o rural tem sido tratado pelos instrumentos de planejamento territorial dos 32 municípios do Corede Norte do Estado do Rio Grande do Sul. Para isto, fez-se uso de uma revisão bibliográfica, seguida de uma pesquisa documental direcionada aos instrumentos de planejamento dos 32 municípios. Como resultado, observou-se a predominância de instrumentos básicos da política urbana enquanto principais instrumentos de planejamento territorial existentes, instrumentos esses que ainda perpetuam noções exclusivamente urbanas para o planejamento e exclusivamente agrícolas para o rural. Nos casos em que o rural foi incluído pelos instrumentos analisados, estes seguem atrelando-o a ótica de oposição à cidade e atribuindo-lhe a destinação agro-silvo-pastoril. Em suma, observou- se uma região marcada por ricas relações entre áreas rurais e urbanas, todavia ainda carente de instrumentos de planejamento territorial que façam jus à complementaridade entre áreas urbanas e rurais.

Given the paradigmatic changes that have occurred in the trajectory of planning in Brazil, especially in the period after the Federal Constitution of 1988 and the City Statute, Federal Law 10,257 of 2001, as well as the emergence of rural studies that deal with new phenomena and arrangements in this environment, the municipalities in this research is to investigate how the rural area has been treated by the territorial planning instruments of the 32 objectives in the north of the state of Rio Grande do Sul, based on the study of new research that still does not appropriate these perspectives. For this, a literature review was used, followed by a bibliographic analysis and documental research directed to the planning instruments of the 32 municipalities. As a result, there was a predominance of basic instruments of policy as the main instruments of territorial planning observed, instruments that still perpetuate notions exclusively urban for planning and exclusively agricultural for the rural. In the cases where the rural was included in the analysis, they continue to link the perspective of opposition to the city and assign it the agro-silvo-pastoral destination. In short, a region marked by rich relations between rural and urban areas was observed, however, it still cares about territorial planning instruments that do justice to the complementarity between areas and rural areas.