Dissuasão convencional : a influência da cultura estratégica e o caso brasileiro

Abstract

A presente tese trata da Dissuasão Convencional e de como implementá-la corretamente, necessitando dessa forma compreendê-la e coligar as suas características, o seu modus operandi e o que pode afetá-la. Com esse intuito foi estabelecido o seguinte problema de pesquisa: como a Dissuasão Convencional é influenciada pela Cultura Estratégica singularizada para cada nação? Trabalha-se com as hipóteses de que: a) a Dissuasão Convencional possui um complexo, mas desenvolvido arcabouço de procedimentos e princípios que devem ser analisados; b) cada Cultura Estratégica é distinta ao incluir as práticas e processos de resolução política-administrativa que são individualizadas em cada nação. Assim sendo, o estudo da Cultura Estratégica possibilita identificar essas especificidades nacionais e fazer o seu respectivo uso objetivando planejamentos dissuasórios melhores; e c) processos adotados ou tolerados segundo a coerência da Cultura Estratégica local podem resultar em soluções danosas à Dissuasão Convencional, resultando em deixar uma nação menos guarnecida frente às ameaças externas. A tese argumenta que avaliar a Cultura Estratégica autóctone possibilita buscar soluções para aprimorar as ferramentas da Dissuasão Convencional própria (como adotando uma Doutrina Militar mais eficiente) e que entender a Cultura Estratégica alóctone auxilia em desenvolver uma Dissuasão Convencional sob medida para enfrentar as ameaças que se fizerem presentes (se apresentando capaz, crível e orquestrada frente ao escrutínio hostil). Esta é uma tese panorâmica com o objetivo de oferecer uma contribuição reflexiva com o recurso de análises históricas e na qual o método de abordagem é o hipotético-dedutivo, com pesquisa qualitativa envolvendo a coleta de dados, inclusive de fontes primárias (como documentos oficiais). Há um capítulo dedicado ao Realismo Neoclássico (escolhido como base teórica), à (ainda) inevitabilidade dos conflitos interestatais e ao estudo da Grande Estratégia e da Doutrina Militar como sendo, dentre outros, os canais de transmissão de decisões políticas de alto nível e de opções de emprego do aparato bélico. Dois capítulos são voltados para uma melhor compreensão da Dissuasão Convencional, especialmente no viés acadêmico e teórico. E há um capítulo de entendimento da Cultura Estratégica e da Diplomacia de Defesa, além de um estudo de caso envolvendo a Dissuasão Convencional do Brasil frente a sua Cultura Estratégica. A conclusão responde ao problema de pesquisa e confirma a validade das hipóteses: que a Cultura Estratégica intervém na Dissuasão Convencional em razão de as características de caráter político e militar (positivas e/ou negativas) que a primeira possui (particulares a cada nação e grupo) efetivamente atuam nos processos decisórios e de implementação da última.

This thesis deals with Conventional Deterrence and how to implement it correctly, thus needing to understand and collate its characteristics, modus operandi and what can affect it. To this end, the following research problem was established: how is Conventional Deterrence influenced by the Strategic Culture unique to each nation? We are working with the hypothesis that: a) Conventional Deterrence has a complex but developed framework of procedures and principles that must be analysed; b) each Strategic Culture is distinctive in that it includes the practices and processes of politicaladministrative resolution that are individualized in each nation. As such, the study of Strategic Culture makes it possible to identify these national specificities and make use of them with a view to better deterrence planning; and c) processes adopted or tolerated according to the coherence of the local Strategic Culture can result in solutions that are harmful to Conventional Deterrence, resulting in a nation being less guarded against external threats. The thesis argues that assessing the autochthonous Strategic Culture makes it possible to seek solutions to improve the tools of Conventional Deterrence (such as adopting an efficient Military Doctrine) and that understanding the allochthonous Strategic Culture helps to develop a Conventional Deterrence that is tailor-made to face the threats that arise (presenting itself as capable, credible and orchestrated in the face of hostile scrutiny). It is a panoramic thesis with the aim of offering a reflective contribution using historical analysis, and the approach method is hypothetical-deductive, with qualitative research involving data collection, including primary sources (such as official documents). There is a chapter dedicated to Neoclassical Realism (chosen as the theoretical basis), to the (still) inevitability of interstate conflicts and to the study of Grand Strategy and Military Doctrine as being, among other things, the channels for transmitting high-level political decisions and options for employing the military apparatus. Two chapters focus on a better understanding of Conventional Deterrence, especially from an academic and theoretical perspective. There is also a chapter on understanding Strategic Culture and Defence Diplomacy, as well as a case study involving Brazil's Conventional Deterrence in relation to its Strategic Culture. The conclusion answers the research problem and confirms the validity of the hypotheses: that Strategic Culture intervenes in Conventional Deterrence because the political and military characteristics (positive and/or negative) that the former possesses (particular to each nation and group) effectively act on the latter's decision-making and implementation processes.