Preservação de tecido urbano e adensamento : os inventários em Porto Alegre e o exemplo de Montevidéu

Abstract

O estudo examina o avanço da preservação do patrimônio construído para tecidos urbanos formados por bens que não dispõem da excepcionalidade necessária ao tombamento, utilizando para este propósito o caso específico de Porto Alegre. A proteção de conjuntos através de inventários patrimoniais se justifica por apresentarem características arquitetônicas de interesse sociocultural, configurando espaços referenciais da memória coletiva e a própria identidade urbana, que se encontram ameaçadas por planos diretores descaracterizadores. Essa modalidade alternativa recente de preservação tem seu uso restrito à esfera municipal, já que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional e os órgãos patrimoniais estaduais visam proteger obras de categorias correspondentes às suas respectivas hierarquias através do tombamento. Entretanto, a medida necessária agravou o conflito existente na preservação de bens culturais privados, destacadamente naqueles “menores” e mais numerosos, pela impossibilidade da substituição destes por novas edificações financeiramente vantajosas. O trabalho discute o tema, propondo o “adensamento” de área construída das edificações atingidas como recurso para amenizar os entraves existentes, utilizando como exemplo possível o caso contrastante de Montevidéu exposto de forma sucinta.

The study examines the evolution of the preservation of built heritage for urban fabrics composed of goods that do not have the necessary exceptionality for listing, using the specific case of Porto Alegre for the purpose. The protection of these sets through heritage inventories is justified because they present architectural characteristics of sociocultural interest, being referential spaces of collective memory and urban identity itself, which are threatened by mischaracterizing master plans. This recent alternative modality of preservation has its use restricted to the municipal sphere, since the Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional and state heritage agencies seek to protect works in categories corresponding to their hierarchies through tipping. However, the necessary measure aggravated the existing economic conflict in the preservation of private cultural assets, especially those “smaller” and more numerous, due to the impossibility of replacing these with new financially advantageous buildings. The work discusses the theme, proposing the “densification” of the built area of the affected buildings as a resource to alleviate the existing obstacles, using as a possible example the contrasting case of Montevideo, exposed in a succinct way.