Os caminhos além dos muros : itinerários terapêuticos de egressos de um manicômio judiciário em busca de cuidado

Abstract

Nesta tese, trata-se dos caminhos percorridos em busca de cuidado por pessoas com transtornos mentais em conflito com a lei após sua saída do manicômio judiciário. Por possuir o estigma do "louco perigoso" e integrar o imaginário social como uma ameaça a ser contida, esse grupo possui trajetórias marcadas por exclusão, estigma e institucionalização, e atravessadas por práticas manicomiais que permanecem mesmo fora desse espaço. O modo de buscar o cuidado é influenciado por suas trajetórias de vida, percorrendo múltiplos caminhos que integram sistemas de cuidado formais e informais, moldados por suas necessidades e pelos recursos disponíveis. O objetivo desta pesquisa foi analisar os itinerários terapêuticos de egressos de um manicômio judiciário da cidade de Porto Alegre. O estudo, com abordagem qualitativa, teve como caminho teórico-metodológico a perspectiva dos itinerários terapêuticos e da desinstitucionalização. Os itinerários terapêuticos são um conjunto de planos e estratégias para desenvolver trajetórias de busca, produção e gerenciamento do cuidado em saúde, produzidos com lógica própria, tecida nas múltiplas redes para o cuidado em saúde, de sustentação e de apoio. Para obter o material empírico foi utilizada a entrevista narrativa com egressos do Instituto Psiquiátrico Forense Dr. Maurício Cardoso, analisada a partir do método proposto por Fritz Schütze. A análise foi estruturada a partir dos eixos temáticos: dimensão socioeconômica, relações familiares e sociais; dimensão institucional e medicamentosa e lazer e práticas complementares. Os resultados revelaram que as trajetórias dos egressos do manicômio judiciário são profundamente marcadas por dinâmicas de violência, controle e sobrevivência, que atravessam suas experiências e refletem ciclos de marginalização e estigma. O tempo vivido no Instituto Psiquiátrico Forense foi caracterizado por práticas de controle, vigilância e violência e moldou a forma com que os participantes buscaram cuidado em liberdade, enfrentando tensões entre as marcas deixadas pela institucionalização e o desejo de construir novas formas de autonomia e pertencimento. Na dimensão socioeconômica, o trabalho emergiu como um eixo central, adquirindo significados relacionados à autonomia e à dignidade, embora limitado pelo estigma, pela dependência de benefícios sociais e pelas dificuldades de inserção no mercado formal. Os benefícios sociais -- Benefício de Prestação Continuada, auxílio-reabilitação psicossocial e aposentadoria por incapacidade permanente -- apareceram como recursos essenciais para a subsistência dos participantes. A moradia revelou-se um espaço de acolhimento e proteção, mas expôs dinâmicas institucionais de controle e conflitos interpessoais. As relações familiares e sociais, fragilizadas pela longa institucionalização, despontaram como espaços potenciais de reconstrução de identidade e pertencimento. Redes comunitárias desempenharam papel fundamental na busca por cuidado e na superação do estigma, mas a fragilidade dessas conexões revelou a insuficiência de estratégias que fortaleçam vínculos e promovam integração social. Na dimensão institucional e medicamentosa, o CAPS foi percebido como um espaço potencial de acolhimento e reabilitação psicossocial, promovendo oficinas terapêuticas e a construção de vínculos. Contudo, também foi associado a práticas de controle, gerando resistência e insatisfação. A Unidade Básica de Saúde desempenhou um papel limitado, restringindo-se à renovação de receitas, evidenciando a falta de articulação de uma rede de cuidados mais integrada. A medicação, necessária para o manejo de sintomas, ainda é utilizada como lógica medicalizante, centrada na estabilização e no controle comportamental, muitas vezes desvinculada dos contextos sociais e subjetivos. O lazer, além do entretenimento, desempenhou função educativa e terapêutica, promovendo a ressignificação de experiências e a reconstrução de vínculos sociais. E as práticas complementares proporcionaram estratégias alternativas para o manejo de sintomas e o bem-estar emocional, alinhadas com a atenção psicossocial. Os resultados desta pesquisa demonstram que, mesmo fora dos muros do manicômio judiciário, os egressos continuam submetidos a práticas de exclusão e estigmatização que reproduzem dinâmicas institucionais manicomiais. Apesar dessas barreiras, as trajetórias dos participantes evidenciaram possibilidades de resistência e reconstrução, destacando a necessidade de políticas públicas que priorizem a singularidade dos sujeitos e promovam redes de cuidado integradas e inclusivas.

This thesis deals with the paths taken by people with mental disorders in conflict with the law in search of care after they leave the judicial asylum. Because they have the stigma of the "dangerous madman" and are part of the social imaginary as a threat to be contained, this group has trajectories marked by exclusion, stigma and institutionalization, and crossed by asylum practices that remain even outside this space. The way they seek care is influenced by their life trajectories, taking multiple paths that integrate formal and informal care systems, shaped by their needs and the resources available to them. The aim of this study was to analyze the therapeutic itineraries of former patients of a judicial asylum in the city of Porto Alegre. The study, which took a qualitative approach, was based on the theoretical-methodological perspective of therapeutic itineraries and deinstitutionalization. Therapeutic itineraries are a set of plans and strategies in order to develop paths for seeking, producing and managing health care, produced with their own logic, woven into the multiple networks for health care, sustenance and support. To obtain the empirical material, narrative interviews were carried out with former patients of the Dr. Maurício Cardoso Forensic Psychiatric Institute and analyzed using the method proposed by Fritz Schütze. The analysis was structured along the following thematic axes: socio-economic dimension, family and social relations; institutional and medication dimension; and leisure and complementary practices. The results unveiled that the trajectories of those who have left the judicial asylum are deeply marked by dynamics of violence, control and survival, which run through their experiences and reflect cycles of marginalization and stigma. The time spent at the Forensic Psychiatric Institute was characterized by practices of control, surveillance and violence and shaped the way in which the participants sought care in freedom, facing tensions between the marks left by institutionalization and the desire to build new forms of autonomy and belonging. In the socio-economic dimension, work emerged as a central axis, acquiring meanings related to autonomy and dignity, although limited by stigma, dependence on social benefits and difficulties in being inserted into the formal market. Social benefits - Continuous Cash Benefit, psychosocial rehabilitation aid and permanent disability pension - appeared to be essential resources for the participants' subsistence. Housing proved to be a space of shelter and protection, but exposed institutional dynamics of control and interpersonal conflicts. Family and social relationships, fragilized by the long institutionalization, emerged as potential spaces for rebuilding identity and belonging. Community networks played a fundamental role in the search for care and overcoming stigma, but the fragility of these connections revealed the insufficiency of strategies to strengthen bonds and promote social integration. In the institutional and drug dimension, the CAPS was perceived as a potential space for welcoming and psychosocial rehabilitation, promoting therapeutic workshops and bonds building. However, it was also associated with control practices, generating resistance and dissatisfaction. The Basic Health Unit played a limited role, restricted to renewing prescriptions, evidencing the lack of articulation of a more integrated care network. Medication, needed for symptoms management, is still used as a medicalizing logic, focused on stabilization and behavioral control, often detached from social and subjective contexts. Leisure, in addition to entertainment, played an educational and therapeutic role, promoting the reframing of experiences and the reconstr And the complementary practices provided alternative strategies for symptoms management and emotional well-being, in line with psychosocial care. The results of this research show that, even outside the walls of the judicial asylum, former patients are still subjected to exclusion and stigmatizing practices that reproduce institutional asylum dynamics. Despite these barriers, the participants' trajectories showed possibilities of resistance and reconstruction, highlighting the need for public policies that prioritize the uniqueness of the subjects and promote integrated and inclusive care networks.