Análise de posicionamentos públicos sobre a licença social para operar da Mina Guaíba - RS

Abstract

Licença Social para Operar - LSO é um conceito utilizado tanto como mecanismo estratégico de empresas, para obter aceitação de seus empreendimentos, quanto como elemento de reivindicação por parte de movimentos sociais que os confrontam. Este trabalho analisa posicionamentos públicos feitos sobre o projeto Mina Guaíba, no Rio Grande Sul. Foram identificados os posicionamentos no processo de licenciamento e em audiências públicas, e analisados 36 textos de portais da internet e 8 trabalhos acadêmicos. Os posicionamentos foram analisados de acordo com elementos encontrados na literatura, traçando paralelos com os posicionamentos expostos e os fatos descritos sobre a Mina Guaíba. Foi possível concluir que existem importantes relações entre os posicionamentos públicos sobre o projeto da Mina Guaíba e as questões analisadas em estudos empíricos sobre a obtenção da LSO em nível internacional. Problemas como o economicismo retórico em prol dos empreendimentos, a manipulação dos espaços de consulta, as omissões em relação aos reais impactos ambientais dos projetos e a crise de confiança vivenciada pelo setor de mineração se fazem constantes em ambos os casos. O artigo contribui com o debate sobre LSO ao apontar a relevância das ações organizadas por movimentos sociais e organizações ambientalistas no sentido de conscientização social.

La Licencia Social para Operar (LSO) es un concepto utilizado como mecanismo estratégico para que las empresas logren la aceptación de sus compromisos, y también como elemento de reivindicación de movimientos sociales que los confrontan. Este trabajo analiza los posicionamientos públicos realizadas sobre el proyecto Mina Guaíba, en Rio Grande Sul. Se identificaron posicionamientos en proceso de licenciamiento y en audiencias públicas, y se analizaron 36 textos de portales de internet y 8 trabajos académicos. Los textos fueron analizados según elementos encontrados en la literatura, trazando paralelismos con los argumentos expuestas y los hechos descritos sobre la Mina Guaíba. Fue posible concluir que existen relaciones importantes entre las posiciones públicas sobre el proyecto Mina Guaíba y las cuestiones analizadas en los estudios empíricos sobre la obtención de la LSO a nivel internacional. Problemas como el economicismo retórico a favor de las empresas, la manipulación de los espacios de consulta, las omisiones sobre los impactos ambientales reales de los proyectos y la crisis de confianza que vive el sector minero son constantes en ambos casos. El artículo contribuye al debate sobre LSO al señalar la relevancia de las acciones organizadas por movimientos sociales y organizaciones ambientalistas en el sentido de la conciencia social.

Social License to Operate (LSO) is a concept used both as a strategic mechanism for companies to obtain acceptance of their undertakings and as an element of claim by social movements that confront them. This work analyzes public positions made about the Guaíba Mine project, in Rio Grande Sul. Positions in the licensing process and in public hearings were identified, and 36 texts from internet portals and 8 academic works were analyzed. The positions were analyzed according to elements found in the literature, drawing parallels with the exposed positions and the facts described about the Guaíba Mine. It was possible to conclude that there are important relationships between public positions on the Guaíba Mine project and the issues analyzed in empirical studies on obtaining the LSO. Problems such as rhetorical economicism in favour of corporations, manipulation of hearings, omissions regarding the real environmental impacts of projects and the crisis of confidence experienced by the mining sector are constant in both cases. The article contributes to the debate on LSO by pointing out the relevance of actions organized by social movements and environmental organizations in the sense of social awareness.