A dinâmica de Land Grabbing na África Subsaariana como reflexo da demanda da União Europeia por biocombustíveis : uma análise a partir da Renewable Energy Directive e a Europe 2020 Strategy (2010-2020)

Abstract

Este trabalho tem como tema o fenômeno do land grabbing na África Subsaariana, especificamente por parte de atores da União Europeia a partir de 2010, como reflexo da busca por produção de biocombustíveis. Neste sentido, a compra ou arrendamento em larga escala de terras em países em desenvolvimento, dinâmica cujo presente trabalho optou por denominar de land grabbing ou apropriação de terras, cresceu consideravelmente a partir da crise econômica mundial de 2008. Na sua maioria, essas apropriações são realizadas por estrangeiros de países ricos em capital mas pobres em recursos naturais, ao passo em que os países que têm as suas terras apropriadas são pobres em capital e ricos em recursos naturais. A análise contextualiza o aumento da demanda por terras a partir de diversas crises globais – financeira, alimentar, energética e ambiental. A transição energética, com ênfase na promoção de energias renováveis e redução de emissões de gases de efeito estufa, é central para entender o crescimento do interesse europeu por biocombustíveis e, consequentemente, pela aquisição de terras no Sul Global, especialmente na África. A Renewable Energy Directive (RED), adotada pela UE em 2009, e a Europe 2020 Strategy, aprovada em 2010, são destacadas como políticas que reforçaram a busca por fontes de energia renovável, como os biocombustíveis, e impactaram diretamente o cenário de apropriação de terras. A pesquisa também explora as dinâmicas de posse de terra na África, que se caracterizam por sistemas estatutários e costumeiros, e como os Programas de Ajuste Estrutural (PAE) implementados pelo FMI e Banco Mundial contribuíram para a ocorrência do land grabbing. Desta forma, a dissertação busca compreender as consequências dessas aquisições, que, por um lado, têm o potencial de impulsionar a economia africana, mas, por outro, podem resultar em impactos negativos, como a perda de acesso à terra e recursos naturais para as populações locais. A pesquisa é estruturada em três capítulos principais, além da introdução e conclusão, que abordam as crises globais e suas implicações para o land grabbing, a dinâmica específica do fenômeno na África Subsaariana, e o papel da União Europeia neste processo.

This paper analyzes the phenomenon of land grabbing in Sub-Saharan Africa, specifically by actors from the European Union since 2010, as a reflection of the growing demand for biofuel production. In this context, large-scale land acquisition or leasing in developing countries, a dynamic this paper chooses to refer to as land grabbing, has significantly increased since the global economic crisis of 2008. In most cases, these land acquisitions are carried out by foreigners from capital-rich but resource-poor countries, while the countries whose lands are appropriated are capital-poor but resource-rich. The analysis contextualizes the rising demand for land amid various global crises—financial, food, energy, and environmental. The energy transition, with an emphasis on promoting renewable energy and reducing greenhouse gas emissions, is central to understanding the growth of European interest in biofuels and, consequently, in land acquisition in the Global South, especially in Africa. The Renewable Energy Directive (RED), adopted by the EU in 2009, and the Europe 2020 Strategy, approved in 2010, are highlighted as policies that reinforced the search for renewable energy sources, such as biofuels, and directly impacted the land grabbing scenario. The research also explores the land ownership dynamics in Africa, characterized by statutory and customary systems, and how the Structural Adjustment Programs (SAPs) implemented by the IMF and the World Bank contributed to the occurrence of land grabbing. Thus, the dissertation seeks to understand the consequences of these acquisitions, which, on one hand, have the potential to boost the African economy, but, on the other hand, may lead to negative impacts, such as the loss of access to land and natural resources for local populations. The research is structured in three main chapters, in addition to the introduction and conclusion, addressing global crises and their implications for land grabbing, the specific dynamics of the phenomenon in Sub-Saharan Africa, and the role of the European Union in this process.