A técnica da participação, a participação na técnica : projetos urbanos em contextos de assentamentos precários

Abstract

A pesquisa problematiza a relação entre o discurso técnico e o discurso participativo nos processos de projeto urbano em contextos de assentamentos precários. Desde a década de 1960, críticas importantes ao projeto, seja ele urbano ou arquitetônico, pautaram a necessidade de maior abertura à participação social. Atualmente, a legitimidade e a eficiência do projeto nos processos de planejamento ficam atreladas à participação dos agentes envolvidos nos processos decisórios. A lacuna do conhecimento que a pesquisa identificou foi a escassez de debate que relacionasse a noção de participação social à técnica do saber urbano, com atenção às questões da neutralidade e da institucionalização de poder em processos de projeto urbano em assentamentos precários. Tradicionalmente, os arquitetos e urbanistas interpretam, planejam e projetam as cidades a partir de uma visão “privilegiada”, que lhes é assegurada por um saber técnico, a partir do qual podem determinar o bom funcionamento, os bons modos de ser e fazer a cidade. Assim, as práticas participativas decorrentes desses processos recaem em uma discursividade que têm pouca capacidade de estabelecer um diálogo democrático e acabam legitimando a vontade dos atores hegemônicos na produção da cidade. A pergunta que orientou a pesquisa, portanto, foi a seguinte: Em que medida a técnica da participação admite a participação na técnica em contextos de projeto urbano para assentamentos precários? O pressuposto é que os saberes das comunidades de assentamentos precários seriam, de modo geral, desconsiderados. Nesse sentido, a técnica funcionaria não só como ação e conhecimento para chegar a um resultado, mas como produtora de um diferencial que, ao mesmo tempo que busca o consenso entre os agentes envolvidos na elaboração dos projetos, acaba fortalecendo a narrativa hegemônica da técnica que é pouco permeável ao saber popular. O objetivo principal do estudo é, a partir de experiências práticas de projetos, revisar a relação entre saber técnico e participação social nos ganhos de democratização urbana. Utilizando a técnica de estudo de caso, analisou-se o Projeto Pró moradia Orla Dom Bosquinho (Rio Grande-RS) e o Plano Popular do Corredor das Tropas (Pelotas-RS). Avaliando como e em que medida as representações dessas comunidades foram consideradas nos espaços participativos. A crítica realizada da falta de neutralidade do conhecimento técnico não busca reduzir sua importância, mas produzir uma abertura para pensar a representação social como um jogo entre o saber técnico e saber popular, a tecnologia convencional e tecnologia solidária, o projeto e contraprojeto da cidade. Por fim, conclui-se pensando no projeto como uma aposta de futuro, quer ele se manifeste como um produto para consenso entre os agentes envolvidos, quer ele se expresse como ferramenta de luta pela justiça social de uma comunidade.

This research aims to problematize the relationship between technical and participatory discourses in urban design processes within precarious settlement contexts. Since the 1960s, significant critiques of both urban and architectural design have underscored the need for greater openness to social participation. Currently, the legitimacy and effectiveness of design in planning processes are closely tied to the involvement of stakeholders in decision-making. The research addresses a knowledge gap by examining the limited discussion on how to connect social participation with urban technical knowledge, with attention to the issues of neutrality and the institutionalization of power in urban design processes within precarious settlements. Traditionally, architects and urban designers interpret, plan, and design cities from a “privileged” perspective, underpinned by technical expertise that allows them to define the proper functioning and preferred ways of being and making the city. As a result, the participatory practices arising from these processes often fall into a discursive framework with little capacity for democratic dialogue, ultimately legitimizing the will of hegemonic actors in city making. The central research question that guided this study was: To what extent does the participatory technique allow for participation in technical decision making in urban design processes for precarious settlements? The underlying assumption is that the knowledge of communities in precarious settlements is generally disregarded. In this regard, the technique would serve as both a means of action and knowledge to achieve an outcome, but also as a way to create a distinction. While this technique aims to build consensus among the stakeholders involved in a project's design, it ultimately reinforces the hegemonic narrative of expertise, which is largely resistant to popular knowledge. The main objective of this study is, through practical project experiences, to reconsider the relationship between technical expertise and social participation towards advancing urban democratization. Using the case study method, the research analyzes the Pró moradia Orla Dom Bosquinho Project (Rio Grande, RS) and the Popular Plan for Corredor das Tropas (Pelotas, RS). It assesses how and to what extent the representations of these communities were considered within participatory spaces. The critique regarding the lack of neutrality in technical knowledge does not seek to diminish its importance but rather to foster openness to thinking about social representation as an interplay between technical and popular knowledge, conventional and solidarity-based technologies, and the project and counterproject of the city. Ultimately, the project is framed as a commitment to the future, whether it manifests as a product for consensus among stakeholders or is expressed as a tool for a community's struggle for social justice.