Assinada pelo Ministro do Esporte, dispõe sobre a implantação de Núcleos do Programa Segundo Tempo, revoga a Portaria/ME nº 135, de 26 de outubro de 2005, e dá outras providências. Também disponível em: http://www.in.gov.br.

.Art. 1º Instituir a Chamada Pública do projeto “Segundo Tempo/Recreio nas Férias”, com fulcro no artigo 4º, parágrafo único, do Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, e artigo 5º da Portaria Interministerial nº 127/2008, ...

Portaria nº 253 referente a Implantação e desenvolvimento de núcleos de esporte recreativo e de lazer nos municípios do Programa Esporte e Lazer da Cidade - PELC. O documento possui quatro artigo e Edital em anexo.

Assinada pelo Ministro do Esporte, institui a Chamada Pública para o Programa Governamental 8028 – Vivência e Iniciação Esportiva Educacional – Funcionamento de Núcleos de Esporte Educacional para execução de projetos que ...

Ofício da Prefeitura de Estrela, solicitando autorização para formação do Módulo Avaliação I, do Programa Esporte e Lazer da Cidade e Vida Saudável.Possui em anexo Grade de Horários.

Ofício da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, solicitando autorização para formação do Módulo Introdutório, do Programa Esporte e Lazer da Cidade e Vida Saudável.

Ofício da Prefeitura do Recife, solicitando autorização para formação do Módulo de Introdutório I do Programa Esporte e Lazer da Cidade (Todas as Idades).

Ofício da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Piraju, solicitando autorização para formação do Módulo de Avaliação II do Programa Esporte e Lazer da Cidade (Todas as idades).

Ofício da Prefeitura Municipal de Acauã, solicitando autorização para formação do Módulo Introdutório I, do Programa Esporte e Lazer da Cidade (Povos e Comunidades Tradicionais).

Ofício da Prefeitura Municipal de Anhembi, solicitando autorização para formação do Módulo de Avaliação I do Programa Esporte e Lazer da Cidade (Todas as idades).