Navegação Produção Científica por Autor "Azevedo, Tupinamba Pinto de"
Resultados 1-20 de 20
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Bases para a construção de uma corte penal internacional permanente
Mahlmann, Eduardo A.; Azevedo, Tupinamba Pinto de (2000) [Resumo publicado em evento] -
Correlações entre as constituições e os sistemas penais segundo os manuais de direito penal e processual penal da Alemanha, Espanha e Portugal
Benites, Éverton Tavares (1999) [Resumo publicado em evento] -
A criminalização da poluição sonora
Bianchi, Luciano Passos (2008) [Resumo publicado em evento] -
Direito penal brasileiro e norte-americano
Comiran, Giovana Cunha; Zanchet, Marília (2000) [Resumo publicado em evento] -
O discurso penal autoritário
Telles, Aline Lovatto (2007) [Resumo publicado em evento] -
Um discurso punitivo da exclusão : o direito penal do inimigo
Oliveira, Gabriela Bazanella de (2008) [Resumo publicado em evento] -
A dosimetria da pena diante do princípio da proporcionalidade
Mattia, Angelina Inês Castro (2007) [Resumo publicado em evento] -
Drogas : uma questão de polícia?
Ostermann, Fábio Maia (2007) [Resumo publicado em evento] -
Fato típico e culpabilidade na responsabilidade penal da pessoa jurídica
Melim, Marcelo Luiz Nunes (2007) [Resumo publicado em evento] -
Individualização da pena e o art. 44 da Lei n. 11.343/06
Melim, Marcelo Luiz Nunes (2008) [Resumo publicado em evento] -
Insegurança e Direito Penal
Osvaldt, Betânia Bersch (2007) [Resumo publicado em evento] -
Interceptação telefônica : período de duração, conflito entre direitos fundamentais
Reis, Rodrigo Machado (2007) [Resumo publicado em evento] -
Investigação das organizações criminosas : a infiltração policial
Casaril, Letizia (2008) [Resumo publicado em evento] -
Persecução penal do crime de lavagem de dinheiro com dimensões transnacionais
Milanesi, Michele Souza (2008) [Resumo publicado em evento] -
O princípio da proporcionalidade e da insignificância no crime de moeda falsa
Paese, Luciane Tosin (2008) [Resumo publicado em evento] -
A privatização de presídios como instrumento para a efetivação dos direitos fundamentais do preso
Ostermann, Fábio Maia (2008) [Resumo publicado em evento] -
A punição de condutas ligadas à superstição em sociedades de caráter teocrático
Fernandes, Camila Vicenci (2007) [Resumo publicado em evento] -
A questão da maioridade penal e o sistema de responsabilização do adolescente infrator
Russomanno, Felipe Matte (2008) [Resumo publicado em evento] -
Transtorno anti-social de personalidade e criminalidade
Lindebaum, Laura Marques (2007) [Resumo publicado em evento] -
O tribunal do júri e a exigência de fundamentação como critério de racionalidade
Baldissera, Aline (2007) [Resumo publicado em evento]