Browsing Academic and Technical Works by Title
Now showing items 12612-12631 of 44930
-
Da ação de prestação de contas da pensão alimentícia e sua (in)viabilidade nos tribunais
(2019) [Work completion of graduation]A doutrina das provas ilícitas por derivação foi desenvolvida no seio do direito norteamericano, por meio de decisões da Suprema Corte, também chamada de doutrina dos frutos da árvore venenosa (fruits of the poisonous ... -
Da ação de prestação de contas da pensão alimentícia e sua (in)viabilidade nos tribunais
(2019) [Work completion of graduation]A tutela jurídica da biodiversidade foi consolidada em 1992, por meio da assinatura da Convenção sobre a Diversidade Biológica (CDB). Em atendimento à CDB, foi publicada no Brasil a Medida Provisória nº 2.186-16/2001, a ... -
Da ação de prestação de contas da pensão alimentícia e sua (in)viabilidade nos tribunais
(2019) [Work completion of graduation]O presente trabalho de conclusão de curso tem por objetivo analisar a efetiva possibilidade do ajuizamento de ação de prestação de contas de pensão alimentícia pelo genitor alimentante, a fim de averiguar o correto destino ... -
Da actio romana à admissibilidade do processo
(2016) [Work completion of specialization]Contextua o desenvolvimento do direito romano para identificar a sua influência na doutrina do direito processual do Séc. XIX. Identifica as questões primordiais para a concepção da autonomia da ciência processual. ... -
Da ANL ao Estado de Sítio : as representações anticomunistas de A Federação
(2024) [Work completion of graduation]Essa pesquisa busca analisar o discurso anticomunista no jornal A Federação entre julho de 1935 e março de 1936 de forma a analisar os diferentes momentos em que as representações anticomunistas perpassam as páginas do ... -
Da antecipação de tutela como uma técnica processual que visa a distribuir, a partir da urgência ou da evidência, o ônus do tempo no processo
(2015) [Work completion of specialization]O presente trabalho tem por objetivo apresentar a distinção havida entre a antecipação da tutela (como técnica) e a tutela cautelar (como resultado da antecipação, ao lado da tutela satisfativa), bem como discorrer acerca ... -
Da aplicabilidade da infidelidade partidária com fulcro em desobediência a diretriz partidária direcionada ao impeachment
(2016) [Work completion of specialization]O partido político tem suas primeiras raízes já na Antiguidade clássica, quando surgiram os primeiros grupos de interesses. Porém apenas com a democracia liberal que se estruturou conforme o conceito moderno. A evolução ... -
Da aplicabilidade do art. 366 do Código de Processo Penal aos crimes de lavagem de dinheiro
(2018) [Work completion of graduation]O presente estudo visa abordar o tratamento conferido aos réus denunciados pelo crime de lavagem de dinheiro conforme a previsão específica trazida pelo art. 2º, §2º, da Lei nº 9.613/1998 e confrontá-lo com a previsão ... -
Da aplicabilidade dos regimes de bens à união estável
(2018) [Work completion of graduation]A presente monografia tem como enfoque a possível a aplicabilidade dos regimes de bens oriundos do matrimônio à união estável, sua viabilidade e suas consequências jurídicas, tendo como parâmetro as decisões do Tribunal ... -
Da aplicação do princípio da proteção às formas especiais de prestação de serviços : (im)possibilidade de relativização
(2014) [Work completion of specialization]O presente estudo tem o objetivo de analisar se existe a possibilidade de relativização do Princípio da Proteção. Primeiramente será abordada a evolução do conceito desse princípio, para ao final concluir se é ou não viável ... -
Da arte do meme ao mapa : uma análise da infraestrutura do município de Imbé/RS a partir da sala de aula
(2022) [Work completion of graduation]O presente trabalho visa realizar uma análise da infraestrutura urbana do município de Imbé a partir de memes produzidos por estudantes. Desta forma, o objetivo do trabalho é utilizar os memes como ferramenta didático-pedagógica ... -
Da atipicidade dos meios executivos no Novo Código de Processo Civil
(2019) [Work completion of graduation]A presente monografia objetiva examinar quais parâmetros devem ser observados quando da aplicação do artigo 139, IV, do novo Código de Processo Civil brasileiro, promulgado em 2015, à execução das prestações de pagar ... -
Da cadeia de valor ao cargo : um estudo de caso na Refeicenter Alimentação Coletiva
(2012) [Work completion of graduation]Tradicionalmente os modelos de Avaliação de Cargos não conseguem sinalizar o nível de capacidade de agregação de valor dos cargos, bem como, erroneamente procuram criar uma correlação “mais valor agregado, mais salário”. ... -
Da camisa ao moletom : propostas de imagem-conceito do youtuber Thiago Nigro como "guru de investimentos"
(2023) [Work completion of graduation]O trabalho objetiva verificar diferentes elementos identitários acionados por Thiago Nigro no canal O Primo Rico no YouTube em perspectiva de construir sua imagem-conceito. A discussão teórica se desenvolve a partir de ... -
Da campana à pose : estudo do fotojornalismo na cobertura do crack do jornal zero hora
(2009) [Work completion of graduation]O presente trabalho busca resgatar alguns conceitos referentes à filosofia da imagem propostos por Vilém Flusser e propor conexões entre o pensamento do autor e a prática fotojornalística atual, principalmente no que diz ... -
Da carta ao acontecimento : a comunicação na cadeia significante de Jacques Lacan
(2017) [Work completion of graduation]Este trabalho busca compreender como Jacques Lacan constrói o entendimento da cadeia significante a partir da interpretação do conto A carta roubada (1844), de Edgar Allan Poe, e como faz, de alguma maneira, frente a ela ... -
Da cem ao sem: memória e trajetória do Sistema Estadual de Museus do Rio Grande do Sul
(2013) [Work completion of graduation]Com a criação do Sistema Nacional de Museus, no Rio Grande do Sul, por meio de moções dos representantes das instituições museológicas, se articulou para criar uma instituição que fosse representante na área, a Coordenadoria ... -
Da clínica da infância ao infantil na clínica : contribuições da abordagem ferencziana para a ética em psicanálise
(2023) [Work completion of graduation]O presente trabalho tem como objetivo dar luz às principais contribuições da obra de Sándor Ferenczi, psicanalista húngaro da primeira geração, para a clínica contemporânea e para a ética em psicanálise. Para tal, aborda-se ... -
Da conceituação do Controlador e Operador na Lei Geral de Proteção de Dados
(2021) [Work completion of graduation]O desenvolvimento da tecnologia da informação, que ganhou força principalmente a partir do início dos anos 2000, intensificou sobremaneira a quantidade e a velocidade com que dados pessoais circulam pelas redes, proporcionando ... -
Da concorrência entre o cônjuge sobrevivente e os descendentes
(2010) [Work completion of graduation]O presente estudo objetiva discutir a problemática da redação do art. 1.829, I do Código Civil Brasileiro de 2002. Utilizando-se de conceitos e princípios de diferentes searas do Direito, busca-se, inicialmente, caracterizar ...
