Navegação Ciências Sociais Aplicadas por Assunto "Direitos fundamentais, direito constitucional e direito ambiental - ii"
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Água e Saneamento Básico: um direito ou uma necessidade fundamental?
(2009) [Resumo publicado em evento] -
Bases para um Pacto Ambiental Internacional: Eu e Tu
(2009) [Resumo publicado em evento] -
Energia nuclear e proteção ambiental: um possível conflito de competências
(2009) [Resumo publicado em evento] -
Jurisdição Constitucional, Jurisdição Ordinária e Ordem Legal.
(2009) [Resumo publicado em evento] -
Licenciamento ambiental: pressupostos para o cumprimento do Princípio da Precaução
(2009) [Resumo publicado em evento] -
Modernidade, direito do cosumidor e meio ambiente
(2009) [Resumo publicado em evento] -
O PAPEL DO JUDICIÁRIO EM TEMPOS DE (NEO)CONSTITUCIONALISMO
(2009) [Resumo publicado em evento] -
Responsabilidade Civil como mecanismo brasileiro de proteção ao meio-ambiente.
(2009) [Resumo publicado em evento] -
A responsabilidade na destinação dos resíduos sólidos domésticos: análise de discurso dos cidadãos no município de Lajeado
(2009) [Resumo publicado em evento] -
O risco das decisões juridicas e o caso das PCHs
(2009) [Resumo publicado em evento]